Multiplicador de sonhos

Samba Viradouro Carnaval 2010

2009-08-27T10:25:00.000-07:00

G.R.E.S. Unidos do Viradouro Carnaval 2010
"México, o paraíso das cores sob o signo do sol"
Autores: Edson Pereira e Junior Schall
Presidente: Marco Lira
Compositores: Reinaldo Guimarães, Geraldo Sudário, Valdir Domingues, Jorge Guerreiro e André Quintanilha.
Intérpretes: André Quintanilha e Geraldo Sudário.

Viajando nas asas da liberdade
Sob o signo do sol
Vejo um paraíso multicor
México de artistas geniais
Na beleza dos murais
Mostra ideologia, sua crença e seu valor
Fruto das memórias do passado
De lutas e de glórias faz nascer
Das sombras Cidades dos sonhos
Com pirâmides, palácios em seu resplandecer
Legado pelo invasor ceifado
São tesouros cobiçados que jamais se pôde ver

A força espanta o medo
Ecoa o “Grito” pela libertação
Caudillos, heróis com seus sombreros
Mexicano és latino, salve a revolução!

Na mistura dos encantos desta terra
Tem tequila e sabores, mariachis e canções
No bailado dessa tradição nativa
O dia de finados tem as comemorações
Grandeza, “Ouro”, “Prata” e poesia
E o orgulho das cidades de riquezas naturais
É lindo relembrar nossa conquista
Que em verde e amarelo se fez acontecer
Abençoados pela fé em Guadalupe
E a gloriosa alegria de viver

Quanta emoção
A Viradouro traz pra esse carnaval
O Astro-rei vem coroar a criação
E homenageia uma guerreira nação

Lei de Cotas

2008-11-22T08:12:00.000-08:00

Folha de São Paulo, 21/11/2008 -

São Paulo SP Câmara aprova cota de 50% em federais Projeto, que agora será analisado pelo Senado, reserva metade das vagas em universidades federais para alunos da rede pública. Vagas destinadas à rede pública terão de ser distribuídas a candidatos negros, pardos e indígenas, na proporção da população MARIA CLARA CABRAL DA SUCURSAL DE BRASÍLIA / FÁBIO TAKAHASHI DA REPORTAGEM LOCAL
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que reserva pelo menos 50% das vagas em cada curso e turno de universidades federais para estudantes que tenham feito todo o ensino médio em escolas públicas. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula da Silva. Hoje, as instituições têm adotado diferentes modelos para aumentar o número de alunos da rede pública no sistema (como bônus e cotas, mas com distintos percentuais de reserva). Pelo texto, as vagas destinadas à rede pública terão de ser distribuídas a candidatos autodeclarados negros, pardos e indígenas em uma proporção no mínimo igual à da população do Estado onde fica a faculdade, segundo o censo do IBGE. A principal mudança feita pela Câmara com relação ao projeto do Senado foi a inclusão de um critério de renda para definir os beneficiados. Por sugestão do deputado e ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza (PSDB), a base governista aceitou destinar metade das vagas reservadas à escola pública para alunos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo per capita. Por conta da mudança, o texto voltará ao Senado, onde já havia sido aprovado. Em uma universidade com mil vagas, por exemplo, 500 cadeiras serão obrigatoriamente para estudantes que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas, sendo que estas vagas serão distribuídas segundo a etnia. Ainda dentro destas 500 vagas, 250 serão para pessoas que venham de família com renda igual ou inferior a um salário mínimo por pessoa. Caso as vagas não sejam preenchidas segundo os critérios estabelecidos, elas serão destinadas a outros estudantes egressos de escolas públicas. Antes da aprovação do texto, o ministro Fernando Haddad (Educação) disse não se opor à inclusão do critério de renda na reserva de vagas, regra que não constava do texto do governo. Defensor das cotas, diz não ver risco de os alunos mais pobres não conseguirem acompanhar os cursos. "Isso não ocorreu no ProUni. Alunos com bolsa integral têm desempenho melhor do que os não-bolsistas e os bolsistas parciais." O Inep (instituto de pesquisas do MEC) afirmou não ter disponível o percentual de alunos das federais provenientes do ensino médio público. Levantamento feito pelo Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, divulgado no início deste ano, mostrou que 22 das 53 universidades federais têm algum tipo de ação afirmativa (cotas ou bonificação no vestibular). Escolas técnicas - O projeto aprovado também vale para instituições federais de ensino técnico de nível médio. Neste caso, os beneficiados serão os que tiverem cursado integralmente o ensino fundamental na rede pública. Ainda de acordo com o texto aprovado, as universidades federais deverão implementar no mínimo 25% da reserva de vagas a cada ano e terão o prazo máximo de quatro anos, a partir da publicação da lei, para o cumprimento integral da regra. O Executivo terá que fazer, depois de dez anos, uma revisão do novo sistema de cotas. Para o sociólogo Demétrio Magnoli, "a cota para os estudantes do ensino público é um "bandaid" provisório para uma coisa inaceitável, que é o ensino privado ser muito melhor que o público. Por que temos que separar os estudantes em raças?". Já o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comemorou: "Aprovamos um texto de justiça social e étnica." A constitucionalidade da política de cotas é questionada no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

Nova Lei de Cotas

2008-11-05T08:05:00.000-08:00

Folha Dirigida, 04/11/2008 - Rio de Janeiro RJ

Nova lei de cotas será votada até sexta, dia 7
Um novo projeto de cotas para as universidades estaduais já tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e aguarda sua votação. O projeto de lei, de número 1.774/08 (mensagem 35/08) substituirá a legislação atual, vigente desde 2003. Entre as principais mudanças estão a ampliação da bolsa concedida aos cotistas, prioridade nas vagas de estágio oferecidas pelo Estado e extensão do prazo de revisão da lei para dez anos. Os índices atuais de vagas reservadas permanecerão o mesmo, porém os órfãos de policiais civis, militares, bombeiros e inspetores de segurança e administração penitenciária mortos em serviço farão parte dos 5% destinados aos portadores de deficiência física.

Para Inalda Pimentel, presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), não adianta aumentar o número de vagas para cotistas se estas continuam ociosas. "Deveria haver um artigo que falasse que caso as vagas ofertadas aos cotistas não fossem preenchidas, estas poderiam ser disputadas pelos não-cotistas". O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, seria votado na última terça-feira, dia 28, mas devido à grande demanda de trabalho foi adiado. Segundo o presidente da Comissão de Educação da Alerj, Comte Bittencourt, o projeto deverá ser votado ainda esta semana. "O Estado do Rio de Janeiro, com a decisiva participação do Poder Legislativo, foi o pioneiro na instituição de cotas nas suas universidades públicas estaduais, permitindo, assim, o acesso às suas instituições de ensino superior de estudantes até então deixados à margem dos processos seletivos por motivos sociais e econômicos", ressaltou Cabral na Justificativa do projeto. Em abril deste ano, o governador Sérgio Cabral sancionou uma lei em que o valor da bolsa-auxílio para os novos cotistas da Uerj, Uezo e Uenf seria aumentado para R$250 e se estenderia por todo o curso, não apenas ao primeiro ano. Com essa medida, os cotistas garantem a manutenção do subsídio para transporte, alimentação e material didático. Fabiane Simão, coordenadora-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Uerj, ficou satisfeita com o novo projeto de lei. "Acho que esse vai ser melhor. O primeiro passou por uma etapa de estágio. Agora ele pode ser aperfeiçoado para que o aluno possa se manter na universidade". Para Fabiane, a ampliação da bolsa é um fato positivo para os novos cotistas, já que poderão contar com pelo menos R$250 por mês até o final de seus estudos. "Só de o aluno se manter por todos os anos dá uma certa estabilidade. Mas o ideal é que a bolsa seja equiparada ao salário mínimo", sugeriu a aluna.

De acordo com o texto do projeto, o governo instituirá uma comissão encarregada de avaliar os resultados do programa de cotas. O grupo será presidido pelo procurador-geral do Estado e terá membros dos órgãos e entidades participantes do programa e da sociedade civil.

Viradouro 2009

2008-08-19T17:53:00.000-07:00

G.R.E.S. Unidos do Viradouro
Carnaval 2009
VIRA-BAHIA, PURA ENERGIA.
Presidente: Marco Lira

Carnavalesco: Milton Cunha
Autores: Alexandre Delpech, Reinaldo Guimarães, André Quintanilha, Geraldo Sudário e Valma.
Participação Especial: Matos do Cavaco.
Intérpretes: André Quintanilha, Geraldo Sudário e Alexandre Delpech.

Terra de encanto e magia
Solo abençoado pelos deuses
Um chão que brota energia,
Herança africana que semeia a paz.
Com fé no Senhor do Bonfim
O combustível da esperança vai nascer,
Movendo os motores do futuro
Em nova era o mundo vai sobreviver
Hoje o tabuleiro da baiana
Traz a natureza em harmonia
Ontem, brincadeira de criança,
Vem do sertão mais uma fonte alternativa

Axé, Orum – Ayê,
A cor da pele me faz delirar BIS
E o tempero da moqueca, o dendê
Vai aquecer o meu motor, fazer girar!

Em Kioto, surge o tratado pela preservação
E o Brasil se faz presente,
“Povo arretado” oferecendo a solução
Vai ter maculelê nesse compasso:
Metano e etanol com mais vapor
É o uso luxuoso do “bagaço”
Na lavoura que o país sempre sonhou.
Povo mulato mostra o seu valor!
Eparrei Oyá! – Caô Xangô!

A Viradouro “vira-Bahia”
E o “vento se une ao trovão” REFRÃO
Um novo tempo que anuncia
Pura energia no meu coração!

Ensino de Filosofia e Sociologia passa a ser obrigatório

2008-06-05T09:22:00.001-07:00

O presidente em exercício José Alencar sancionou nesta segunda (2), em solenidade no Palácio do Planalto, o projeto de lei que obriga as escolas públicas e particulares do ensino médio a incluir nos seus currículos filosofia e sociologia. A medida atingirá um universo de 10 milhões de estudantes matriculados em mais de 25 mil escolas no país.

“São disciplinas que permitem ao cidadão exercer seu direito, jamais poderiam ficar fora das disciplinas do ensino médio. Isso é uma grande vitória para o país”, disse José Alencar, que afirmou que o mesmo teria feito (sanção) o presidente Lula se estivesse em Brasília.

A solenidade contou com a presença de representantes de entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), sindicatos de professores e associações profissionais de sociólogos e filósofos.

O ministro Fernando Haddad (Educação) afirmou que os ensinos de sociologia e filosofia vão ajudar a formar indivíduos capazes de exercer plenamente seus direitos, “de se situar no mundo do trabalho, social e deslumbrar novos horizontes”. Com a lei, que passa a vigorar assim que for publicada no Diário Oficial da União, o ministro diz ainda que será ampliada a rede federal de ensino médio que passará a funcionar com uma política pedagógica diferenciada: educação científica, profissional e humanística.

O representante do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Calegari, afirmou que durante a ditadura militar as duas disciplinas foram alvos preferenciais de todos aqueles que temiam “a luz e a vida, não por acaso foi grande a perseguição de professores e alunos envolvidos no aprendizado”. Ele também criticou o governo de Fernando Henrique Cardoso que teve a oportunidade de sancionar um projeto de lei da mesma natureza, mas preferiu vetá-lo. “Nos anos 90, no alto do pensamento das práticas neoliberais, essas disciplinas voltaram a ser alvo preferencial daqueles que imaginavam uma educação pobre, uma idéia de currículo mínimo e reduzido”.

Edson Fernando Meireles, 25 anos, professor de sociologia do ensino médio em Goiás, diz que a categoria quer a imediata realização de concurso público nos estados para que a lei possa ser concretizada de imediato. “Tem muito profissional desempregado e as escolas estão pegando professores da rede como pedagogos e historiadores. Eles passam por uma curso de pós-graduação de 360 horas para que possam ministrar essas disciplinas”, criticou o professor, que compareceu à solenidade.

Chico Lopes: um grande passo

Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), a medida significa um grande passo para o progresso na educação brasileira e a derradeira superação de uma das piores conseqüências da ditadura militar. "Trata-se de um importante direito reestabelecido aos alunos das escolas de Ensino Médio, públicas e privadas, de todo o Brasil", destacou Lopes.
Segundo o parlamentar cearense, a sanção da nova lei constitui um momento histórico para o sistema educacional brasileiro. "Gostaria de parabenizar o presidente Lula e o ministro da Educação, Fernando Haddad, pelo apoio, compromisso e pelo resgate histórico com a população brasileira - especialmente com toda a comunidade escolar", comentou Lopes, lembrando que em seu último mandato como deputado estadual no Ceará teve aprovado projeto de indicação de sua autoria, com o mesmo teor.
"Muita alegria me causou ter visto que meu estado aprovou esse projeto. E hoje, como parlamentar e cidadão, estou mais realizado ainda, por ver que todos os alunos brasileiros do Ensino Médio terão direito a cursar tais disciplinas" , enfatizou Lopes. "Devemos destacar que, ao longo de mais de 40 anos, o retorno dessas disciplinas ao currículo do Ensino Médio foi uma luta incansável de inúmeros profissionais que resistiram bravamente e nunca cessaram nessa batalha. Há mais de 40 anos assistimos à supressão dessas disciplinas no Ensino Médio, substituídas, por parte da Ditadura Militar, pela alienante disciplina de OSPB (Organização Social e Política do Brasil). Hoje, felizmente uma lembrança de tempos que não deixaram saudades".
Lopes acredita que o retorno das disciplinas de Filosofia e Sociologia ao Ensino Médio trará ganhos significativos aos estudantes, além de democratizar o acesso à cultura e ao pensamento de qualidade. "São disciplinas que fornecem os métodos, as técnicas e as teorias básicas que vão embasar a reflexão do aluno sobre a própria vida e sobre as suas opções. São, enfim instrumentos de questionamento e reflexão", sublinha Lopes, que também é professor. "Garantir isso aos nossos alunos é, no mínimo, apostar na educação como instrumento de liberdade, democracia e respeito à nossa luta cotidiana. Por um Brasil melhor, a partir da educação de qualidade e da conscientizaçã o popular".

De Brasília,

Iram Alfaia

Renata Salomone

Defensores de cotas raciais entregam manifesto a presidente do STF

2008-05-14T09:01:00.000-07:00

Publicada em 13/05/2008 às 22h38m
Carolina Brígido - O Globo; Reuters

BRASÍLIA - Um grupo de defensores da política de cotas raciais nas universidades entregou nesta terça-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um manifesto em defesa da causa. O documento foi assinado por mais de mil pessoas, entre elas acadêmicos, estudantes, artistas e militantes dos direitos de minorias. A lista reúne o cineasta Nelson Pereira dos Santos, a atriz Taís Araújo, o ator Lázaro Ramos, a cantora Margareth Menezes, o rapper MV Bill, o arquiteto Oscar Niemeyer e João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). (Leia a íntegra do manifesto)
De acordo com o texto, as cotas cumprem o papel de compensar a histórica exclusão dos negros das universidades. "Apenas nos últimos cinco anos houve um índice de ingresso de estudantes negros no ensino superior maior do que jamais foi alcançado em todo o século XX", diz o documento. Há duas semanas, opositores da política de cotas também levaram um manifesto ao presidente do Supremo . Os dois grupos estão preocupados com o julgamento de duas ações que discutem o tema. O plenário começou a analisar o assunto há um mês, mas interrompeu a sessão. O julgamento deverá ser retomado apenas no próximo semestre.
" Nos últimos cinco anos houve um índice de ingresso de estudantes negros na universidade maior do que jamais foi alcançado em todo o século XX. "
No manifesto, os defensores das cotas alegam que é preciso "trazer para o interior das universidades brasileiras aqueles grupos sociais historicamente excluídos". Segundo o texto, atualmente o país conta com mais de 20 mil cotistas negros cursando a graduação. Somam 69 as instituições de ensino superior público que adotam ações afirmativas. Os militantes argumentam que a política de cotas é constitucional, pois promove oportunidades iguais a brasileiros historicamente tratados de forma diferentes. (Você é cotista? Qual é a sua avaliação sobre o sistema? )

Apenas oito representantes do grupo foram recebidos no gabinete de Gilmar Mendes, que dedicou 20 minutos aos manifestantes. O documento será encaminhado aos outros dez ministros do tribunal.
O mesmo grupo também foi recebido em audiência pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Ao fim do encontro, o ministro defendeu a política de cotas:
- O Brasil foi erguido a partir da escravidão. É um resgate histórico do que foi feito. Eles (os negros) precisam de oportunidades. O Prouni tem a função de promover a população de baixa renda à protagonista social por meio de políticas afirmativas.
" O Brasil foi erguido a partir da escravidão. É um resgate histórico do que foi feito (ministro Tarso Genro) "
No dia 2 de abril, o STF começou a julgar as ações diretas de inconstitucionalidade contra o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de curso superior para estudantes que se declararem indígenas, pardos ou negros. O programa também beneficia portadores de necessidades especiais, estudantes de escolas públicas ou que tenham concluído o ensino médio em colégios privados com abatimento nas mensalidades.
População negra vai se igualar à branca em 2010
Quase metade dos 185 milhões de brasileiros se declaram negros ou pardos, e o Brasil, um dos últimos países a abolir a escravidão, se considera como o segundo maior país negro do mundo, com população apenas inferior à da Nigéria. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta terça-feira, mostrou ainda que em 2008 a população negra vai se igualar à branca, superando-a em 2010 .
O estudo mostra, entre outras coisas, que os negros continuam ocupando os mesmos espaços que seus ancestrais: as zonas portuárias e as regiões onde há produção de algodão e café. Em 2007, uma pesquisa do Ibope mostrou que apenas 3,5 por cento dos executivos do país são negros.
Os esforços institucionais para corrigir tais distorções já existem há muito tempo nos Estados Unidos, resultado do movimento por direitos civis da década de 1960. Lá, as cotas e outros mecanismos são incluídos sob o rótulo de "ação afirmativa".

MEC AUTORIZA NOVA ORTOGRAFIA JÁ EM 2009

2008-05-12T08:08:00.000-07:00

O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AUTORIZA EDITORAS A FAZER A ADAPTAÇÃO DA ORTOGRAFIA JÁ EM 2009

O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem uma resolução no Diário Oficial daUnião exigindo que os livros didáticos que serão comprados para as escolas públicas a partir de 2010 estejam de acordo com as novas normas ortográficas da Língua Portuguesa. O mesmo documento também autoriza as editoras a já fazerem essa adaptação no ano que vem.

O governo brasileiro é um dos maiores compradores de livros didáticos do mundo; em 2007 foram cerca de 120 milhões de exemplares. O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa foi assinado em Lisboa, em dezembro de1990, e ratificado pelo Brasil e por outros três países de língua portuguesa. O parlamento de Portugal deve votar o acordo no dia 15, mas sua aprovação é contestada por intelectuais que já reuniram mais de 17 mil assinaturas contra o projeto. Entre as principais mudanças no Brasil, estão a eliminação do trema e dos acentos diferenciais.

O acordo deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2009 no País. "Já preparamos uma minuta sobre isso que ainda precisa ser assinada pelo presidente da República", diz a integrante da Comissão de Definição da Política de Ensino,Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa (Colip), ligada ao MEC, a lingüista Estella Maris Bortoni.

O grupo é responsável pelas discussões das novas normas no Brasil. "Foi uma decisão precipitada, já que não existe nem um vocabulário oficial da nova norma", diz o presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros(Abrelivros), Jorge Yunes. Segundo ele, as editoras estão tendo de contratar profissionais para corrigir página por página dos protótipos dos livros que serão vendidos em 2010, mas que já devem ser enviados ao MEC até julho. "Não há sequer um corretor em computador que faça isso. "Segundo o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelos livros didáticos, Rafael Torino, a parte da resolução que fala sobre os livros de 2009 atendeu a um pedido de editoras. Ele explicaque o edital do programa do livro pede que as empresas entreguem ao MEC exatamente o mesmo livro que foi apresentado para avaliação. "Como muitas já estavam fazendo as mudanças agora, resolvemos autorizar que elas entregassem esses livros diferentes em 2009. "É o caso dos produtos da Editora Nova Geração, que, segundo seu diretor, Arnaldo Saraiva, já foram todos adaptados à nova norma. "Essa resolução está atéatrasada, o País todo já deveria estar se adaptando", diz. Já a Editora FTD, quevende cerca de dez coleções para o MEC, ainda não tem livros com a ortografia modificada para oferecer em 2009. "Vamos correr, mas é impossível mudar todos", diz a coordenadora editorial da FTD, Silmara Vespasiano. No ano que vem, o MEC enviará às escolas cerca de 50 milhões de exemplares parao ensino médio e outros livros para um programa que equipa bibliotecas. Em 2010,haverá compras para alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. "Serão livros completamente novos, que ainda serão produzidos, por isso devem vir obrigatoriamente com a nova ortografia", diz Torino.

MUDANÇAS

Trema: Deixará de existir, a não ser em nomes próprios Hífen 1: Não será mais usado quando o segundo elemento começar com 'r' ou 's'. Essas letras deverão ser duplicadas. Exemplos: antissemita e contrarregra Hífen 2: Não será mais usado quando o primeiro elemento termina em vogal e o segundo elemento começa com uma vogal diferente. Exemplos: extraescolar e autoestrada

Acento circunflexo 1: Não será mais usado nas terceiras pessoas do plural do presente do indicativo ou do subjuntivo dos verbos crer, dar, ler e ver. Exemplos: creem, leem, deem

Acento circunflexo 2: Não será mais usado em palavras terminadas com hiato 'oo', como em enjoo e em vôo

Acento agudo: Não será mais usado em palavra terminada em 'eia' e 'oia'. Exemplos: ideia, jiboia

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO I N. 87 P.11 Resolução nº 17, de 7 de maio de 2008 Autoriza a adequação dos livros escolares de ensino fundamental e médio às mudanças implementadas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - FNDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 14, Capítulo V, Seção IV, do Anexo I, do Decreto n.o- 6.319, de20/12/2007, e os artigos 3o- , 5o- e 6o- do Anexo da Resolução/CD/FNDE no- 31,de 30/09/2003, e CONSIDERANDO a conveniência e a oportunidade da atualização dos livros utilizados por alunos e professores da Educação Básica às novas regras ortográficas, que entram em vigor a partir de 2009, em cumprimento ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, e aprovado pelo Decreto Legislativo no- 54, de 18 de abril de 1995, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, Página 5585, de 20/04/1995, e no Diário do Congresso Nacional, Seção 2, Página 5837, de 21/04/1995, conforme determina o Decreto xx, de xx de maio de 2008, resolve "ad referendum":

Art. 1o- Autorizar a adequação das obras do Programa Nacional do Livro Didático(PNLD), do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM) e do ProgramaNacional Biblioteca da Escola (PNBE) às mudanças implementadas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Art. 2o- Os livros podem ser objeto de conversão ou adaptação para distribuição aos alunos e professores da rede pública de educação básica, desde que não ocorra alteração no número de páginas de cada livro, em qualquer hipótese. § 1o- A conversão consiste na substituição de todas as palavras, frases eexpressões grafadas na forma corrente pela nova grafia oficial. § 2o- A adaptação significa, nas obras do componente curricular de Língua Portuguesa, a conversão de termos descrita no parágrafo anterior, e também asupressão ou inclusão de frases ou textos que enunciam regras gramaticais respectivamente revogadas ou introduzidas pela nova norma.

Art. 3o- A distribuição dos livros adequados às novas normas ortográficas pode ocorrer para utilização a partir do período letivo de 2009, considerando as peculiaridades de cada programa e os ciclos de produção, distribuição, reposição e complementação.

§ 1o- A decisão de realizar a adequação das obras à nova norma ou de manter sua forma original, tal como inscrita, avaliada e aprovada no PNLD e no PNLEM, é de competência, iniciativa e responsabilidade exclusivas de cada detentor dedireito autoral.§ 2o- As obras podem ser fornecidas pelas editoras já devidamente convertidas ou adaptadas para o atendimento: I - da distribuição relativa ao Programa Nacional Biblioteca da Escola, noperíodo letivo de 2009; II - da reposição e complementação das séries finais do ensino fundamental - 5ªa 8ª série ou 6o- ao 9o- ano - nos períodos letivos de 2009 e 2010; e III - da primeira distribuição e também da reposição e complementação do ensino médio, nos períodos letivos de 2009, 2010 e 2011. § 3o- Os livros adequados conforme definido no parágrafo anterior deverão estarassim identificados por um selo padronizado, a ser fornecido pelo FNDE para estefim.§ 4o- Fica vedada a adequação de obras da reposição e complementação das sériesiniciais do ensino fundamental - 1ª a 4ª série ou 1o- ao 5o- ano - no período letivo de 2009.§ 5o- Não caberá qualquer interferência ou responsabilização ao Ministério da Educação sobre o processo ou o resultado da adequação das obras didáticas,observado o disposto no artigo 2o- desta Resolução, especialmente no que se refere ao número de páginas, para fins de controle de qualidade e cumprimento contratual.

Art. 4o- As obras a serem produzidas para os editais do PNLD 2010, PNLD 2011, PNLEM 2012, PNBE 2010 e seguintes já devem estar obrigatoriamente adequadas às novas regras ortográficas, conforme especificação nos respectivos editais ou seus termos aditivos.

Art. 5o- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD Brasília, quinta-feira, 8 de maio de 2008.

(Reportagem de Renata Cafardo em O ESTADO DE SÃO PAULO, no dia 9 de maio)

Brevíssima nota sobre a constitucionalidade da reserva de cotas para o ingresso de negros na Universidade

2008-05-07T06:14:00.000-07:00

Fábio Konder Comparato
Doutor honoris causa da Universidade de Coimbra
Doutor em Direito da Universidade de Paris
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

O sistema constitucional brasileiro não compreende apenas o princípio da igualdade formal ou isonomia, mas também o da igualdade substancial de condições de vida.
Os pressupostos de fato na aplicação de um e outro desses princípios fundamentais são, como se sabe, opostos. Assim, enquanto a isonomia ouigualdade perante a lei supõe, para ser aplicada, a inexistência dedesigualdades e diferenças relevantes de condição de vida entre pessoas ou grupos sociais, a igualdade aplica-se, exatamente, quando existem tais desigualdades ou diferenças.
Convémdistinguir a desigualdade da diferença. A primeira é criada no curso davida social, e estabelece uma relação de superior a inferior, notocante a respeito ao respeito à dignidade humana. Ela é, portanto, rigorosamente imoral e inconstitucional. Já as diferenças dizem respeito à condição biológica das pessoas (a diferença de gênero, porexemplo), ou ao seu patrimônio cultural, como no caso das comunidadesétnicas ou religiosas. As diferenças, assim caracterizadas, devem ser respeitadas e protegidas, como formas de expressão da dignidade humana.
Temos, pois, que o pressuposto da isonomia é uma igualdade de fato a serrespeitada, ao passo que o objetivo a princípio da igualdade substancial de condições de vida é a eliminação das desigualdades existentes, a ser efetivada por meio de políticas públicas ou programas de ação estatal. Essa duplicidade de regimes jurídicos corresponde, na verdade, à distinção feita por Aristóteles, no livro V da Ética a Nicômaco, entre justiça comutativa ou contratual e justiça distributiva ou proporcional.
Na Constituição Federal de 1988, o princípio da igualdade substancial é enunciado no art. 3º,inciso III, verbis.
"Constituem objetivos fundamentais de República Federativa do Brasil:
III- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais."
Aprópria Constituição desenvolve esse princípio no sistema de direitos econômicos, sociais e culturais, mencionados no art. 6º e explicados nos título de ordem econômica social. Com efeito, os direitos econômicos, sociais e culturais têm como titulares os grupos sociais carentes ou desfavorecidos, e visam justamente a eliminação dessas desigualdades.
Temos, assim, que todo o direito do trabalho, cujas normas fundamentais acham-se inscritas nos arts. 7º e seguintes, representa uma aplicaçãodo princípio inscrito no art. 3º - III, da superação das desigualdadese condições básicas de vida; no caso, uma compensação da chamada hipossuficiência dos trabalhadores diante dos empresários. Aliás, até mesmo dentro do direito do trabalho, a Constituição estabelece uma proteção especial de certos trabalhadores, como se vê pela soma do art,7º - XX: proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos.
Outras disposições constitucionais referentes ao princípio da igualdade substancial de condições de vida devem ser referidas, como, por exemplo:

1) Usucapião privilegiados de pequena áreas urbanas e rurais (arts. 183 e 191).
2) Tratamento favorecido e diferenciado às empresas de pequeno porte (arts. 170 - IX e 179).
3) Apoio e estímulo ao cooperativismo(art. 174 , 2º e 4º)
4) A garantia de um salário mínimo de benefício mensal á pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família (art.203 - V).
5)Prioridade absoluta dos direitas da criança e do adolescente, quando em concorrências em direito de outras pessoas (art. 227).
Em todas essas disposições constitucionais, como se vê, objetiva-se emproteger o mais fraco ou o mais pobre, mediante a outorga de direitosespeciais. Trata-se, sempre, de aplicar o princípio geral da busca deuma igualdade de condições básicas de vida, objetivando a constrição deuma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º - I).
Insista-seno fato de que entre o princípio da igualdade formal e o da igualdadesubstancial não existe o menor atrito ou incompatibilidade, exatamente porque os seus pressupostos de aplicação são diversos. É mesmo possívelque a isonomia venha corrigir algum excesso ou abuso na aplicação do princípio da igualdade substancial. Por exemplo, quando se estabelece uma distinção descabida entre titulares do mesmo direito social ou econômico.
Em conclusão, afirmo que a idéia de se criar um sistema de favorecimentoespecial aos negros para o acesso à universidade enquadra-se, perfeitamente, no sistema constitucional brasileiro, que contempla oprincípio da busca de uma erradicação da pobreza e da marginalizaçãosocial. A eventual inconstitucionalidade poderá advir, tão só, de uma imperfeita ou abusiva formulação da regra, no caso concreto.

Fábio Konder Comparato
Doutor honoris causa da Universidade de Coimbra
Doutor em Direito da Universidade de Paris
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Portal Capes

2008-04-09T09:30:00.000-07:00

Portal de Periódicos da Capes ganha mais 174 títulos de 15 disciplinas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) conta agora com mais uma ferramenta para divulgar periódicos acadêmicos.

O ministro Fernando Haddad e o presidente da Capes, Jorge Guimarães, lançaram hoje, 7, na USP, a mais nova aquisição do banco de periódicos da Coordenação, o banco de dados JSTOR - sigla em inglês que soa como "gestor". São mais 174 títulos disponíveis no acervo do Portal de Periódicos Capes. A coleção adquirida é o primeiro título da Coleção Artes e Ciências da JSTOR. Abrange 15 disciplinas, com publicações voltadas para áreas como economia, história, ciências políticas, sociologia, além de títulos sobre ecologia, matemática e estatística. Organização criada nos anos 1990, a JSTOR conta hoje com 1 bilhão de acessos ao ano por parte de 4 mil instituições de ensino em todo o mundo, segundo o diretor de relacionamentos da instituição, Bruce Heterick, presente ao evento. De acordo com o presidente da Capes, outros bancos de dados da JSTOR também devem ser adquiridos.
Em seu discurso, o ministro Fernando Haddad reiterou a importância da Capes na formação de professores do Ensino Básico para o cumprimento total das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Ele lembrou que hoje o Brasil está entre os 15 países do mundo com a maior produção científica, mas na educação básica não está nem entre os 50 melhores. O ministro reiterou a responsabilidade da Capes na formação de professores de educação básica e na reversão do número desses profissionais que se formam em universidades públicas (hoje, ínfima se comparada à quantidade de professores que se formam em instituições particulares de ensino). "A educação no Brasil vive um momento auspicioso, no qual colocamos em prática o conceito da visão sistêmica da educação, que não mais opõe a educação básica à educação superior, mas coloca uma a serviço da outra, e ambas contempladas pelo PDE, sem saltar modalidades ou níveis educacionais", afirmou o ministro.
Haddad falou também sobre o anúncio que será feito amanhã, terça-feira, 8, no Palácio do Planalto, em Brasília, da parceria entre o governo federal e empresas telefônicas para levar internet de banda larga para todas as escolas públicas urbanas. "Assim como o Portal de Periódicos da Capes permite a democratização de acesso à produção científica mundial, as pessoas têm que estar habituadas e familiarizadas com essa ferramenta que é a internet, assim como os professores têm que estar capacitados, laboratórios instalados em escolas e profissionais aptos a produzir novos conteúdos educacionais". Criado em 2000, o portal de periódicos da Capes já dispõe de mais de 12,3 mil veículos no formato eletrônico, possibilitando a instituições de ensino superior de todo o país acesso rápido a novos periódicos lançados no Brasil e no exterior - além de economizar espaço em bibliotecas universitárias. A base de dados JSTOR se une agora a outras 126 bases já disponíveis no Portal Capes. (MEC)

Fonte: Portal Aprendiz, 07/04/2008

Como o pobre e o rico enxergam a educação

2008-04-09T09:26:00.000-07:00

Como o pobre e o rico enxergam a educação

Se os pobres pensassem como os ricos e soubessem enxergar melhor a relação entre prosperidade individual e qualidade de ensino, a lista do Enem, divulgada quinta-feira passada, geraria uma gritaria em todo o país. Olhando um detalhe da mais recente pesquisa Datafolha sobre as principais preocupações dos brasileiros, encontramos o início do círculo vicioso da ignorância.

As três principais preocupações são, pela ordem, saúde, desemprego e violência.

Quando levamos em conta a escolaridade e a renda do entrevistado, essa ordem muda. Para os mais ricos e com ensino superior, a educação está em segundo lugar (19%), depois da saúde (24%). Em terceiro, ficaria a violência (13%) e, em quarto, com muita distância, o desemprego (9%). Para os mais pobres e com menos escolaridade, a educação é um problema menor; aliás, quase não é um problema.
Apenas 3% dos brasileiros com ensino fundamental apontariam a educação como o mais importante problema nacional. A tradução desses números é a seguinte: o rico, que coloca o filho na escola particular, está muito mais preocupado com a educação do que o pobre, que matricula o filho numa escola pública. Não é à toa que o governo tem de quase subornar as famílias mais carentes para que deixem seu filho estudando.

Folha Online, 07/04/2008 - São Paulo SP

Lei 11.465 modifica conteúdo programático no Ensino Fundamental e Médio

2008-03-17T09:02:00.000-07:00

Lei entrou em vigor no dia 10/03/2008.

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

O conteúdo programático a que se refere esta Lei incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

PASSADO SEMPRE PRESENTE: uma análise da configuração do racismo na sociedade brasileira sob uma perspectiva histórica de longa duração

2008-02-27T05:06:00.000-08:00

http://www.maxwell.lambda.ele.puc-rio.br/cgi-bin/PRG_0599.EXE/7696.PDF?NrOcoSis=22449&CdLinPrg=pt

Educação Superior, Trabalho e Cidadania da População Negra

2008-02-27T04:52:00.000-08:00

Introdução da minha tese de doutorado, defendida em maio de 2007 na PUC-Rio.

http://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/0310450_07_cap_01.pdf

A realidade da vida por Reinaldo da Silva Guimarães

2008-01-31T03:02:00.000-08:00

SONHO FERIDO

Vive a procura de emprego
Mais uma vez despedido
Sofre com toda família
Passando fome e frio
É mais um sonho vivido
De mais um dia sonhado
É o ferimento sofrido
De um desejo esperado

Essa é a ferida vivida
De uma vida sofrida

Sonha com uma melhora
Pensa em vencer na vida
Faltando o pão na mesa
Sangra de novo a ferida
Mas sobrevive calado
Rogando em vão por justiça
Sonha o pobre coitado
Pra cicatrizar a ferida

Essa é a ferida vivida
De uma vida sofrida

Mesmo não tendo alcançado
Tudo que em sonho pediu
Suporta a dor conformado
A paciência serviu
Para que possa um dia
Ver o sonho realizado
Pois tudo que pede em vida
É ao menos morrer sossegado

Essa é a ferida vivida
De uma vida sofrida

Algumas poesias

2008-01-31T02:52:00.000-08:00

OBSERVANCIA

Se querendo vê, olhas
Se querendo ir, caminhas
Se querendo estar, ficas
Se querendo sorrir, abra-te
Se querendo chorar, abra-te
Se querendo ficar, pare
Se querendo amar, dê-se
Se querendo ser amado, dê-se
Se querendo a felicidade, conquiste-a
Se querendo só ser, olhe-o
Se querendo vida, Abrace-a
Se querendo tudo, ame-se

NUM DIA DE CHUVA

Ontem a noite te vi correndo
Com medo de se molhar
Chegaste e paraste ao meu lado
E veio de ti um sorriso tão bonito
Com jeito infantil
Que cheguei a estremecer ao ver
Tanta meiguice em seu rosto
Você não percebeu, mas fiquei a sorrir
E imaginado de onde teria surgido você
E pensei, só mesmo na chuva acontecem
Essas coisas maravilhosas
Eu gosto muito de chuva
Porque a chuva sempre aproxima as pessoas
E traz também pessoas como você
Bonita, meiga e com seu sorriso que, comparado
Ao das crianças, em uma fração de segundos
Esvazia nossa tristeza
Você se foi, não olhou para mim
Não sei de você, mas seu rosto,
Seu sorriso, esse seu medo de molhar-se
Ainda estão em meu coração
E sempre que chover
Eu me lembrarei de você
E procurarei encontrá-la
Mas eu sei que algum dia
Em alguma calçada, em um dia chuvoso
Maravilhoso como aquele, procurarei encontrá-la
Talvez não seja você quem eu encontre
Mas encontrarei sim, outros rostos
Como o seu nesse dia, irradiando vida
E vivendo mesmo que nesse momento
Esteja esse alguém como você fez
Da chuva correndo

UMA FONTE INESGOTÁVEL

Se derrepente algo de quente ou frio
Cobre seu corpo, você não sabe de onde
Advém mas tenta descobrir e acaba
Perdendo o sentido desse sentimento.
Se algum dia esse mar, vier de encontro, a você
Deixe que o cubra e mergulhe
Em suas profundezas e se for possível
Até te afogues, porém, não resista
Sinta essa sensação como se você estivesse
Saboreando algo que você muito gosta
Deixe esse mar tomar conta de você
Você verá que muito rápido você virá à
Superfície e então assistirá uma cena
Por ti jamais sonhada
Talvez você não acredite
Mas se acreditar, você desfrutará do verdadeiro
Universo; terá um sorriso jamais sorrido,
Terá uma felicidade que te espantará de tanta calma
E você poderá ergue-se e dizer eu sou um rei,
Dirá sim, com tanta humildade que será seu
Reinado eterno.
Revelar-se-á o segredo pelo qual muitos morreram
E viveram séculos para conseguir.
Saberá então, donde provêm todos os belos versos
Que você já leu, donde provêm as belas músicas
Compreenderá então que não existe beleza,
Que não existe a feiúra, a riqueza, a pobreza, o mal,
O bem, como coisas distintas.
Saberá que todas essas coisas são só uma
Se nesse momento você conhecer uma rosa,
Saberá por que a mesma tem espinhos
Quando o mar passar e você secar
Neste momento já serás diferente
Serás inocente como uma criança
Ignorante como quem nunca estudou
Amável como uma pessoa apaixonada
Mas serás acima de tudo um verdadeiro rei,
Dono de toda sabedoria do mundo.
Serás tão importante que você não
Irá se preocupar com sua importância.
Serás nesse momento um ser livre
Dono do mundo e entre essa viagem
Do fundo da treva para o fundo do mar
E daí à superfície poderá durar
Um milésimo de segundos, porém,
O que ficar após esse banho
Será eterno e saudável e você
Também poderá torna sua vida e a
Das outras pessoas mais bela
Pois quando saíres do fundo do mar
Terás encontrado
Uma fonte inesgotável
Que lhe fará feliz, livre e eterno.

Afrodescendente brasileiro e mercado de trabalho

2008-01-29T01:58:00.000-08:00

Brasil tem maior proporção de trabalhadores afrodescendentes, mas sem proteção adequada

Relatório divulgado hoje (28) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Lima, no Peru, destaca que 48% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil é composta por afrodescendentes. Trata-se do maior percentual entre os países da América Latina e do Caribe. Entretanto, o documento ressalta que essas pessoas ocupam predominantemente trabalhos pouco qualificados, assim como os indígenas.

O Brasil também abriga o maior número de afrodescendentes no mundo fora da África - são aproximadamente 92,7 milhões de pessoas negras, pardas e mestiças, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A OIT sustenta que, na maioria dos países estudados, os trabalhadores indígenas e afrodescendentes estão menos protegidos em saúde e benefícios que o restante da população. O documento traz uma explicação relacionada às políticas de proteção social. O Brasil, segundo a OIT, tem percentuais de proteção que alcançam em torno de 49% dos ocupados. Serviços e comércio são as atividades onde há o maior registro de ocupação por afrodescendentes.

Fonte: Jornal o Fluminense - 28/01/2008

Minha homenagem à Cartola

2008-01-25T02:30:00.000-08:00

Neste ano em que se comemora o centenário do grande poeta Cartola quero render homenagem a este vulto da música popular brasileira com um samba de minha autoria.

Saudoso Cartola

Marcado por um manto de glórias
Cartola escreveu sua história
Na música popular
Sua musa inspiração
Foi Mangueira estação primeira
Berço de sua criação
“Que sedução”, “Bate outra vez
De esperanças meu coração”
Oh! “Divina dama”, “Na festa da vinda”
A alegria, acontece, ainda
Verde e Rosa foi sua vida
Sua glória e sua história
“Alvorada lá no morro”
Ficou em nossa memória
Descansa, oh! Grande poeta
Criador do Zicartola
Tu, ao lado do Zé Ketti encontraste
Teu herdeiro, Paulinho da viola
Toca, toca violão em tom menor
Exaltando Cartola, o poeta maior

Discussão sobre Cotas

2008-01-24T11:04:00.000-08:00

Universidade vai tentar derrubar proibição a cotas

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pretende entrar hoje com recurso contra a decisão da Justiça Federal no Estado que ordenou a suspensão do sistema de cotas raciais e sociais da instituição. Apesar do calor das discussões, o reitor Lúcio Botelho está confiante de que conseguirá derrubar a liminar. O presidente da Comissão Permanente do Vestibular da UFSC, Edemir Costa, declarou que, assim que recebeu a notificação da Justiça, informou a Procuradoria da Universidade, que prepara a argumentação de defesa para derrubar a liminar.

A UFSC tem 48 horas a partir da notificação para apresentar o recurso. Apesar de contestar a constitucionalidade de todas as políticas afirmativas no ensino superior, a decisão judicial não assustou outras universidades que aderiram à prática. As instituições se queixaram da avaliação feita pelo juiz, mas apostam num entendimento oposto por parte de instâncias superiores. “Uma decisão desse tipo é um atropelo grosseiro da autonomia das universidades e uma violência contra os jovens aprovados no vestibular”, disse o reitor Thimoty Mulholland, da Universidade de Brasília. “Em princípio, decisões como essa não constituem um risco”, avaliou a assistente administrativa da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Maria Elizabete de Oliveira.

O pró-reitor de Graduação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Roberto Tomasi, insiste em que pareceres como esse têm se mostrado incapazes de sobreviver aos recursos judiciais. “É dar tratamento diferenciado para pessoas diferenciadas, de forma a garantir direitos iguais.” Ainda assim, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) prepara-se para defender seu sistema na Justiça.

Candidatos que se julgam preteridos estão sendo orientados pelo Movimento contra as Cotas a conquistar suas vagas na Justiça. No entanto, o pró-reitor de graduação da UFRGS, Carlos Alexandre Netto, insiste na autonomia que a Constituição concede às universidades. “Vamos recorrer sempre.” O secretário de Ciência e Tecnologia do Rio, Alexandre Cardoso, não acredita que a decisão contra a UFSC inspire contestação judicial no Estado. “Quanto à questão da legalidade, as cotas no Rio foram instituídas por uma lei estadual, é diferente da maneira como está sendo feito nas instituições federais.” Única no Nordeste a ter cotas para negros, a Universidade Federal de Alagoas não teme ações judiciais. “A sociedade não se manifestou contra”, afirmou a pró-reitora de graduação, Elza Maria da Silva. No Piauí, a federal adotou modelo exclusivo para quem cursou o ensino fundamental e médio em escolas públicas. “O mais grotesco é que uma única criatura parou um processo tão democrático”, lamentou Saulo Brandão, presidente da Comissão Permanente do Vestibular da UFPI, referindo-se ao caso da UFSC. (O Estado de S. Paulo)

Fonte: Portal Aprendiz 23/01/2008

Da Ação Afirmativa à Afrocidadanização

2008-01-23T02:44:00.000-08:00

Ações afirmativas como instrumentos de realização da afrocidadanização[1]

A década de 1990 assistiu a uma importante inflexão nas formas de enfrentamento das desigualdades raciais no contexto sociocultural brasileiro, com o aprofundamento do debate sobre o mito da "democracia racial". A busca de soluções para a questão das desigualdades raciais no Brasil mobilizou governo e entidades da sociedade civil, com a finalidade de implementar políticas públicas capazes de tornar realidade a igualdade de condições e de oportunidades. Este debate foi inspirado pelo princípio de que a negação de oportunidades para a população negra, que experimenta historicamente a desigualdade social e racial, deveria ser efetivamente combatida.
O reconhecimento da existência de identidades historicamente excluídas e a conseqüente busca por políticas públicas não-universalistas, que procuram beneficiar a estas populações, revela que o critério de justiça a ser utilizado —no sentido de garantir igualdade de oportunidades— é aquele no qual as “diferenças” deixam de ser o impedimento para a distribuição de bens escassos.
No que se segue, apresento um apanhado histórico de como se configurou a implantação de políticas de ação afirmativa no contexto sociocultural brasileiro, como “remédios propostos” (Fraser, 2000) para a inclusão social dos indivíduos da população negra em diversas instâncias da sociedade brasileira e, particularmente, no ensino superior. Discuto aqui as ações afirmativas que se configuraram como políticas públicas, concebidas para promover a participação igualitária dos indivíduos da população negra, bem como de outras populações igualmente sub-representadas nas universidades brasileiras e na esfera do trabalho.

As ações afirmativas no Brasil

Instrumento fundamental para o processo de afrocidadanização, as políticas de ação afirmativa tem sido entendidas como um conjunto de estratégias políticas implementadas pelos governantes, afim de favorecer grupos socialmente discriminados por motivos de raça, sexo e etnia e que, em decorrência disto, experimentam uma situação desfavorável em relação a outros segmentos sociais. Implica, dessa forma, na formulação de políticas abertamente não-universais com o intuito de beneficiar de forma diferenciada a grupos discriminados, de modo a permitir que, a médio e longo prazos —definidos em termos de segunda e terceira gerações—, eles possam alcançar condições econômicas, sociais e culturais equânimes. Portanto, as ações afirmativas têm como propósito o reconhecimento de que pessoas sujeitas à desigualdade devem receber tratamento diferenciado para fins de promoção de justiça social (Andrews, 1997).
Em termos históricos, as ações afirmativas baseiam-se na aprovação do título VII da Lei dos Direitos Civis, de 1964 nos EUA, uma lei que foi instituída para coibir a discriminação no emprego, baseada em sexo, “raça”, credo, cor ou origem nacional e, para corrigir as discriminações passadas e presentes. Para tal, estabeleceu-se um mecanismo —a “Comissão de oportunidades igualitária no emprego”— para que se administrasse as reclamações, com o intuito de compensar, inicialmente por meio de conciliações. Estabeleceu, ainda, determinações de não-discriminação nos formulários de contratos federais na matéria de ordem executiva 11.246, de 1965, do Presidente da República Lyndon Johnson. Esta ordem teve como posterior emenda a ordem executiva 11.375, de Richard Nixon, na qual se deram os primeiros passos para os programas de ações afirmativas. Estas ordens executivas e a posterior Ordem Executiva 10.925, do Presidente da República John Kennedy, de 6 de março de 1961, recomendaram que as companhias fizessem negócios com o governo federal a fim de alcançar alvos numéricos, objetivos e proporções que levassem a sociedade norte-americana a “mover-se afirmativamente” rumo à justiça em sua força de trabalho (Walters, 1997, p. 106).
Os registros indicam que Arthur Fletcher —um afroamericano que ocupou o cargo de Secretário Assistente de Trabalho para Padrões de Emprego, na administração Nixon— foi quem elaborou o primeiro critério de definição de “ação afirmativa”em termos operacionais (Walters, 1997, p. 110). O aspecto-chave era oferecer uma orientação para o empregador, cuja “reação desordenada” em sua empresa era reflexo da falta de empregos, em quantidade proporcional, para grupos raciais na área demográfica em que a firma operava. A solução foi estabelecer o emprego de pessoas qualificadas pertencentes aos diversos grupos, dentro de objetivos flexíveis, e por um período igualmente flexível. Dessa maneira, a representação racial de tais grupos dentro da empresa seria melhorada.
O principal objetivo das políticas de ação afirmativa é tornar a igualdade de oportunidades uma realidade, funcionando como política preventiva à discriminação, tendo como especificidade apresentar uma relação inversa às políticas antidiscriminatórias (Heringer, 1999). Enquanto estas políticas funcionam como meios pelos quais os indivíduos, principalmente no que se refere as relações de trabalho, podem recorrer após terem sofrido discriminação, a política de ação afirmativa tem em seu propósito inclusivo, o de prevenir a discriminação no mercado de trabalho, substituindo práticas discriminatórias intencionais ou rotinizadas por práticas que constituem uma proteção contra a discriminação.
No âmbito das iniciativas governamentais, a discussão sobre políticas de ação afirmativa no Brasil tem seu marco fundacional em 1996, quando o Ministério da Justiça organizou o seminário “‘Multiculturalismo’ e ‘racismo’: o papel da ação afirmativa nos estados democráticos contemporâneos”, um encontro internacional de pesquisadores e lideranças negras brasileiras. Esta iniciativa corresponde ao primeiro reconhecimento, por parte do governo brasileiro, da necessidade de se promover políticas públicas especificamente voltadas para a população negra brasileira.
Como desdobramento, naquela ocasião foi divulgado o “Plano Nacional de Direitos Humanos”, que incluiu como um dos seus objetivos o desenvolvimento de ações afirmativas para o acesso dos negros aos cursos profissionalizantes, às universidades e às áreas de tecnologia de ponta (PNDH)[2]. Este documento também estabelecia o compromisso do governo em desenvolver “políticas compensatórias que promovam social e economicamente a comunidade negra” (PNDH). Além disso, foi implementado o “Grupo de trabalho interministerial para a valorização da população negra”, prioritariamente nas áreas de educação, trabalho e comunicação.
Ainda na década de 1990, o Congresso Nacional aprovou a “Lei das cotas”, proposta pela Deputada Marta Suplicy (PT-SP), com o apoio de toda a bancada feminina da Câmara dos Deputados (34 deputadas) e do Senado (seis senadoras). Esta lei se estabeleceu como um fato inédito, pois, até então apenas em um partido político (PT) e uma central sindical (CUT), as mulheres haviam conseguido implementar uma participação feminina obrigatória mínima de 30% nas instâncias deliberativas.
As políticas de ações afirmativas são direcionadas a vários segmentos sociais. De um lado, com políticas racialmente sensíveis e, de outro, com políticas direcionadas às minorias políticas e culturais. No que tange a questão específica das relações de gênero, tratam-se de medidas que visam a aplicação das leis de igualdade, pois a sua finalidade é colocar em marcha programas que possam garantir às mulheres avanços concretos. No que se refere a questão específica das relações raciais, sua implementação tem sido objeto de intensas discussões, gerando várias polêmicas e críticas direcionadas principalmente ao seu mecanismo mais amplo de atuação, a saber, a aplicação de cotas de inclusão, tanto no mercado de trabalho, como no ingresso de negros no ensino superior. A característica principal deste processo é a presença estatal na consecução de políticas públicas que promovam a presença negra, pois a cor é utilizada como critério relevante de seleção dos candidatos à distribuição de vagas. Desse modo, quando um candidato negro de baixa capacidade disputa uma vaga com um candidato branco de alta capacidade, o negro não pode substituir o branco. No entanto, quando a disputa se dá em condições parecidas entre negros e brancos, o critério da ação afirmativa recomenda a preferência pelo candidato negro (Andrews, 1997).
Os programas de ações afirmativas partem do pressuposto de que para haver a igualdade de oportunidades é necessário que se reconheça que a mera consagração legal da igualdade entre as partes não basta para banir situações discriminatórias, pois têm como princípio inclusivo o reconhecimento de que a competência para exercer funções de responsabilidade não é exclusiva de um determinado grupo étnico, racial ou de gênero.
A política de ações afirmativas não exige, necessariamente, o estabelecimento de um percentual de vagas a ser preenchido por um dado grupo da população, pois, entre as estratégias previstas, incluem-se mecanismos que estimulam as empresas a buscarem pessoas de outro gênero e grupos étnicos e raciais específicos, seja para compor seus quadros, seja para fins de promoção ou qualificação profissional. Busca-se também, a adequação do elenco de profissionais às realidades verificadas na região de operação da empresa. Essas medidas estimulam as unidades empresariais a demonstrar sua preocupação com a diversidade humana de seus quadros (Sant’Anna e Paixão, 1998).
Cabe ressaltar que na concepção de políticas de ações afirmativas não existe uma associação mandatória com o sistema de cotas. O sistema de cotas se configura como um processo político, que surge para corrigir situações de permanente e recorrente segregação, em substituição aos esforços anteriores que se mostraram ineficazes e as ações afirmativas são políticas de caráter definitivo.
No âmbito desta discussão sobre a legitimidade, ou não, das cotas como instrumento para se alcançar a igualdade de “ponto de partida”, a possibilidade da implementação de ações afirmativas, como um instrumento específico de efetividade de direitos fundamentais e substantivos para um sistema constitucional de perspectiva comunitária, deveria se pautar nos seguintes princípios:
· Princípio da eqüidade: Por este princípio a “ação afirmativa” pode vir a ser executada no Brasil, como forma de instrumentalizar o direito positivo existente com o objetivo de administrar a justiça em uma perspectiva de eqüidade;
· Princípio da reparação ou compensação: A ação afirmativa pode ser implementada por legislações, programas e políticas públicas governamentais para a efetividade de uma justa igualdade de oportunidades no acesso ao emprego e à educação;
· Probabilidade estatística discriminatória: A ação afirmativa, por motivação da probabilidade estatística discriminatória, pode ser executada em razão da comprovação da discriminação por meios de dados estatísticos históricos e contemporâneos que indicam "uma linha de discriminação" contra os afrobrasileiros, no exercício de direitos e na consecução da igualdade de oportunidades. Tal comprovação estatística, associada ao discurso antiracista por igualdade, pode gerar novos consensos morais de justiça e igualdade na sociedade, que legitimem as ações afirmativas para os afrobrasileiros;
· Comprovação judicial da discriminação: As “ações afirmativas” podem ser implementadas por determinação judicial, requerendo preliminarmente a comprovação da discriminação, seja por impedimento no acesso ao emprego ou não cumprimento de metas de contratação. No Brasil a comprovação judicial da discriminação pode ser fundamentada na violação aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do pluralismo, das legislações anti-racistas tais como a Lei 7716/89, ou ainda as convenções internacionais ratificadas pelo país (Brito, 1999, p. 248-250).

Na esfera da sociedade brasileira, na década de 1990 igualmente já se vinham empreendendo medidas de significativa importância, cujo intuito era combater desigualdades sociais e raciais e promover igualdades futuras. Alguns destes exemplos são:
· A atividade de apoio e estímulo a microempresários afrobrasileiros, uma atividade que envolve treinamento em conhecimentos ligados à administração empresarial e qualificação profissional. Também tem como objetivo a ampliação das áreas de atuação e do número de contratos de prestação de serviços (principalmente em concorrências públicas) para empresários afrobrasileiros. Estas atividades são desenvolvidas por organizações formadas por micro e pequenos empresários afrobrasileiros, tais como: o Coletivo de Empresários e Empreendedores Afrobrasileiros –CEABRA; o Centro de Estudos e Assessoramento de Empreendedores do Instituto Palmares de Direitos Humanos ―CEM/IPDH e o COLYMAR. Estes dois últimos exercem suas atividades no Rio de Janeiro, enquanto o CEABRA possui núcleos em dezoito estados do país;
· Cursos de qualificação patrocinados pelo FAT, fundo público gerido por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Entre uma das principais atividades que contam com o apoio do FAT, encontram-se os programas de qualificação profissional, executados por instituições ligadas ao sistema "S", por sindicatos e ONGs, entre outras. Entre as orientações do Ministério do Trabalho para a definição do público-alvo destes cursos encontram-se a prioridade que deve ser dada aos grupos mais vulneráveis: mulheres, jovens, negros e portadores de deficiência;
· “Núcleos de combate à discriminação e promoção da igualdade de oportunidades”. Estes núcleos estão sendo criados no âmbito das Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho e Emprego, como parte do Programa “Brasil, gênero e ‘raça’”, resultante da cooperação técnica para a implementação da Convenção 111, fruto de um convênio entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho ―OIT. Este programa é o resultado direto de uma reclamação formal encaminhada à OIT pela CUT, em 1992, denunciando o descumprimento da Convenção 111. Após a realização de vários seminários conjuntos, o Ministério do Trabalho deu início, em 1998, a este programa e o reconhecimento e titulação de terras de comunidades remanescentes de quilombo. Esta atividade vem sendo desenvolvida pela Fundação Palmares (Ministério da Cultura), em conjunto com o Ministério da Justiça, e com a colaboração de técnicos e consultores de diversas universidades e ONGs (Henriger, 2000).[3]

No âmbito educacional, outra importante medida em direção à igualdade de oportunidades foi adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a criação de um sistema de cotas para negros nas suas universidades públicas: a UERJ[4] e UENF. Esta medida contou com a aprovação pela ALERJ, através de lei sancionada pelo Governador Anthony Garotinho, em nove de novembro de 2001. Esta lei somava-se à lei 3.524/2000, regulamentada em 30 de agosto de 2000, que estabelecia a reserva de 50% das vagas das universidades estaduais para estudantes vindos de escolas públicas.
O preenchimento das vagas foi feito deduzindo da cota de 40% o percentual de candidatos selecionados através Sistema de Acompanhamento do Desempenho dos Estudantes do Ensino Médio, instituído através da Lei No. 3.524/2000, que reserva 50% das vagas das universidades estaduais a alunos de escolas públicas. Por exemplo, de um universo de cem alunos será verificado quantos, dos selecionados através do SADE para a reserva de 50% das vagas para escolas públicas, são negros e pardos declarados na inscrição. Se, entre esses, houver 30% de negros e pardos, a cota de 40% seria complementada com dez por cento de alunos vindos das escolas particulares que também tenham se declarado negros ou pardos. Além da cota, foi criado também o “Conselho para a promoção educacional superior das populações negra e parda”. Os principais objetivos eram manter dados que permitissem o acompanhamento do desempenho dos universitários selecionados através da lei e propor medidas que estimulassem a aplicação de sistemas semelhantes a outras instituições de ensino superior. [5]
Em 2003, com a entrada do governo Lula, as políticas de ações afirmativas foram ampliadas ainda mais com diversos atos, dentre os quais podemos destacar a composição inicial de seu gabinete composto por três ministros negros (Cultura, Meio Ambiente e Assistência Social), dois destes sendo mulheres. Posteriormente, reforçado com a nomeação da ministra Matilde Ribeiro para a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e pela nomeação do juiz Joaquim Benedito Barbosa Gomes para o Supremo Tribunal Federal, ambos negros. Outra medida de extremo alcance e significado para a população negra foi a sanção do Presidente Lula da Lei 10.639, de autoria da deputada Esther Grossi (PT-RS), que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio em todo o país (Heringer, 2004).
Outro marco importante para a ampliação das oportunidades de ingresso dos indivíduos da camadas pobres ao ensino superior do país, com ênfase na população negra, foi a implementação do “Programa Universidade Para Todos”- ProUni. O ProUni foi criado pela MP: 213/2004 e institucionalizado pela Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Ele tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao Programa.
No seu primeiro processo seletivo, O ProUni ofereceu 112 mil bolsas em 1.142 instituições de ensino superior de todo o país. Nos próximos quatro anos, o programa deverá oferecer 400 mil novas bolsas de estudos. A implementação do ProUni, somada à criação de dez universidades federais e 48 novos campi, amplia significativamente o número de vagas na educação superior, interioriza a educação pública e gratuita e combate as desigualdades regionais. Todas estas ações vão ao encontro das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê a presença, até 2010, de pelo menos 30% da população na faixa etária de 18 a 24 anos na educação superior, hoje restrita a 10,4%.[6]
Apesar de toda a polêmica em torno das políticas de ações afirmativas na sociedade brasileira, estas estão propiciando a abertura de um leque de novas oportunidades para os grupos sociais e raciais historicamente discriminados. As ações afirmativas se apresentam como instrumentos específicos para o estabelecimento de uma igualdade substantiva —seja através de cotas ou de qualquer outro instrumento de aplicação—, constituindo-se em um poderoso instrumento de combate à discriminação. Ao ampliar a oferta de oportunidades para todos, as ações afirmativas conduzem a população negra em direção a cidadania plena e à realização da afrocidadanização.

[1]A definição deste conceito encontra-se neste mesmo blog.
[2] Detalhes completos sobre este Programa e seus desdobramentos podem ser encontrados na página: http://www.dhnet.org.br/dados/pp/pndh/textointegral.html
[3] Estas informações podem ser consultadas na página: http://r.heringer.sites.uol.com.br/
Há também em Heringer (2004, p. 71-84) outras informações e um quadro sobre “ações afirmativas” colocadas em andamento no Brasil de setembro de 2001 a junho de 2003.
[4] Um importante depoimento sobre este acontecimento pode ser consulta em Freire (2004).
[5] Informações completas sobre a implementação desta Lei podem ser consultados na página: http://www.vestibular.uerj.br

[6] Fonte: http://prouni-inscricao.mec.gov.br/prouni/Oprograma.shtm , acessado em 09/04/2007.

Notícias sobre Ações Afirmativas

2008-01-11T04:57:00.000-08:00

Folha de São Paulo, 08/01/2008 - São Paulo SP
51% das universidades estaduais adotam ações afirmativas Das federais, 42% dão, por meio de cotas ou de bonificação no vestibular, vantagens a alunos negros, pobres ou de escola pública. O critério mais utilizado pelas instituições é o da autodeclaração, ou seja, a cor da pele ou etnia é definida pelo próprio aluno ANTÔNIO GOIS DA SUCURSAL DO RIO
Mais da metade das universidades estaduais e 42% das federais adotam algum tipo de ação afirmativa no Brasil. Um levantamento feito pelo Laboratório de Políticas Públicas da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) mostra que 51 instituições públicas oferecem, por meio de cotas ou de bonificação no vestibular, vantagens a alunos negros, pobres, de escola pública, deficientes ou indígenas. Das 51 instituições, 18 são universidades estaduais. Elas representam 51% do total de 35 mantidas por Estados no Brasil. Das 53 universidades federais, 22 têm ações afirmativas. Além de universidades (instituições com mais autonomia e exigência de investimento em pesquisa), há também na lista faculdades, centros universitários e Cefets. O Mapa das Ações Afirmativas mostra ainda que as cotas -onde determinado percentual de vagas é reservado a um grupo- são a ação mais comum. Só sete instituições públicas adotam o sistema de bonificação -em que um candidato recebe pontos adicionais em relação aos demais, sem percentual de vagas preestabelecidas. No caso dos negros (somatório dos autodeclarados pretos e pardos), 33 instituições têm políticas voltadas para eles e 18, não. O critério mais utilizado é o da autodeclaração, ou seja, a cor da pele ou etnia é definida pelo
próprio estudante. Para o autor do levantamento, Renato Ferreira, é preocupante o fato de muitas instituições não adotarem o critério racial. Militante do movimento negro, ele diz que apenas o critério social -beneficiando só alunos carentes ou de escolas públicas sem fazer distinção de raça ou cor- pode não ser suficiente para os negros. "O sistema de cotas no Brasil foi criado principalmente para a inclusão do negro nas universidades e acabou beneficiando também outras minorias. O número de instituições que não utilizam corte racial, no entanto, cresceu. É um retrocesso. Estão flexibilizando o sistema e excluindo os negros." A antropóloga da UFRJ Yvonne Maggie, contrária a políticas como as de cotas, discorda e diz que as cotas sociais são apenas um paliativo menos pernicioso do que as raciais, mas são igualmente injustas. "Para tornar o sistema mais justo, é imprescindível que se melhore a educação oferecida aos mais pobres, sendo eles negros, brancos, indígenas ou orientais. O sistema de cotas é só um atalho que não nos levará a romper com nossa estrutura altamente iníqua." Para ela, não é correto falar em grupos excluídos das universidades. "É uma falsa questão. O Brasil é um país injusto para todos os pobres e não construiu políticas
voltadas para excluir grupos específicos. Os orientais, por exemplo, têm melhor desempenho e não podemos dizer que haja aí discriminação contra brancos." A antropóloga diz ainda que o mapa da Uerj mostra que não há consenso sobre a adoção da política pública com base na cor da pele. Prova disso, em sua opinião, é que poucas universidades adotam apenas o critério racial sem associarem também a algum critério de renda. Ferreira, porém, defende que as instituições que não adotam critério racial ao menos façam um acompanhamento para verificar se está aumentando a proporção de negros. "O argumento mais comum de quem resiste às cotas para negros é que, ao beneficiarem alunos das escolas públicas, eles já estarão, indiretamente, incluindo essa população. Dessa maneira, no entanto, entram apenas alunos das melhores escolas públicas, onde o acesso dos negros é menor". Em 2006, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE, 30,4% dos estudantes do ensino superior se declararam pretos ou pardos. É um percentual menor do que os 49,5% no total da população, mas que vem crescendo ininterruptamente desde 1998, quando representavam somente 17,6% dos alunos no ensino superior.

Folha de São Paulo, 08/01/2008 - São Paulo SP
Projeto prevê 50% das vagas á rede pública
A Assembléia Legislativa de São Paulo analisa um projeto de lei que pretende reservar metade das vagas nas universidades estaduais paulistas a estudantes oriundos de escola pública de ensino. No último
vestibular da USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, 26,7% dos candidatos aprovados tinham estudado na rede pública. A proposta foi aprovada na Comissão de Educação da Casa, mas ainda precisa
passar por outras comissões. Autor do projeto, o deputado Celso Giglio (PSDB) afirma na justificativa do texto do projeto que as cotas ajudariam os que tiveram um ensino básico deficitário.

Folha de São Paulo, 08/01/2008 - São Paulo SP
"Sem a cota, não conseguiria entrar", diz aluno da Uerj DA SUCURSAL DO RIO
Uma das primeiras universidades a adotar algum critério de ação afirmativa no vestibular, a Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) já começa a formar alunos que passaram no vestibular por meio desse sistema. É o caso de Anderson Andrade da Silva, 29, que, em 2003 (ano que entrou em vigor o sistema de cotas na Uerj), foi beneficiado por ser negro e estudante da rede pública. "Sem a cota, não conseguiria entrar. Acho uma
política justa por ajudar a reparar uma desigualdade estabelecida ao longo de séculos. Freqüento outras universidades e vejo que, na Uerj, hoje, há mais diversidade", diz o estudante de geografia. Ele afirma não ter sofrido preconceito dos colegas ou professores por ter ingressado por cotas. Conta também que, no início, teve que se esforçar mais para compensar conteúdos que ficaram defasados em sua
escola pública. "Meu aproveitamento ao fim do curso, no entanto, não foi inferior ao da maioria dos meus colegas." Allyne Andrade Silva, 22, aluna de direito que entrou em 2004 por cota racial, diz que se sentiu discriminada não por ser cotista, mas por ser negra. "Quando procurei estágio, por exemplo, nunca me perguntaram se eu era cotista ou não, mas tenho certeza de que, em alguns locais, me barraram por ser negra", diz ela.

Estado de Minas, 08/01/2008 - Belo Horizonte MG
Bônus para alunos da rede pública Quem cursou da 5ª série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio em escolas municipais e estaduais terá vantagens Glória Tupinambás
Alunos de escolas públicas terão mais chance de entrar na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) decidiu que, a partir de 2009, será implantado um sistema de bônus para quem estudou na rede pública da 5ª série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. A proposta é de que a nota desse candidato seja acrescida de um determinado número de pontos, para que ele tenha melhores condições de concorrer a uma vaga com estudantes de colégios particulares. A novidade foi anunciada ontem, no primeiro dia de provas da segunda etapa do vestibular da UFMG, que começou com 26 minutos de atraso, devido a complicações no trânsito perto do câmpus Pampulha, em BH. O novo sistema de bônus, parte de uma política de inclusão social incentivada pelo Ministério da Educação (MEC), promete mudar o perfil da instituição. Segundo o Censo Socioeconômico dos Alunos de Graduação da UFMG, feito entre 2003 e 2005, menos de 40% de seus estudantes saíram de escola pública.
No entanto, esse levantamento esconde diferenças acentuadas entre os cursos. Medicina, arquitetura, ciências biológicas, economia e engenharia elétrica, por exemplo, têm menos de 20% de ex-alunos da rede pública. Já em outros casos, como pedagogia noturno e biblioteconomia, esses candidatos chegam a ocupar mais de 70% das vagas. O projeto já foi aprovado pelo Conselho Acadêmico da Copeve, mas alguns critérios ainda não foram definidos, como o número de pontos do bônus, se o percentual vai variar de acordo com o curso e se incidirá na nota obtida nas duas etapas do processo seletivo. “A proposta inicial é de um índice para ser somado à nota do aluno. Nesse caso, o candidato da rede pública que fizer um total de 100 pontos teria a nota aumentada para 110, por exemplo. Esses detalhes ainda serão estudados, mas garantimos que será adotada uma medida de inclusão social, a partir de 2009”, disse a coordenadora-geral da Copeve, Vera Lúcia Resende. Ainda neste semestre, a proposta
será submetida ao Conselho de Pesquisa, Ensino e Extensão e, por último, ao Conselho Universitário. Segundo o MEC, esse sistema de pontuação diferenciada é usado atualmente por outras três instituições federais de ensino superior: as universidades Fluminense, no Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e Rural de Pernambuco. Na primeira delas, quem cursou todo o ensino médio em escola pública ganha um bônus de 10% sobre a nota final do vestibular. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, são beneficiados os alunos que fizeram o último ano do ensino fundamental e os dois primeiros anos do ensino médio na rede pública, mas o percentual de pontos varia de acordo com o curso e o total de vagas oferecidas. Já a Universidade Rural de Pernambuco informa que aqueles que concluíram integralmente o ensino médio em escolas públicas terão condições especiais de participação no processo seletivo, mas os critérios não foram detalhados.
Na avaliação da pró-reitora adjunta de Graduação da UFMG, Carmela Polito Braga, o modelo que propõe bônus para alunos de escolas públicas é mais justo que os sistemas de cotas ou reserva de vagas usados por outras instituições do estado. “O projeto visa compensar deficiências ainda existentes na rede pública de ensino. Essa política será adotada pela facilidade de comprovar quantos anos o aluno cursou nesse tipo de escola. Acreditamos que é mais difícil confirmar a declaração de renda do estudante ou se ele obteve bolsa para entrar em colégios particulares. Assim, o tempo de permanência na escola pública seria um indicativo da condição socioeconômica, ainda que haja algumas exceções”, afirmou Carmela. Nas universidades do Estado de Minas Gerais (Uemg) e de Montes Claros (Unimontes), em que o programa de reserva de vagas está em vigor desde 2004, cada curso destina
20% de sua oferta a afrodescendentes carentes, 20% para egressos de escola pública carentes e 5% para portadores de deficiência e indígenas. Já a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) ofereceu, no vestibular deste ano, 50% das vagas de cada curso a candidatos que tenham cursado pelo menos sete séries do ensino fundamental ou médio em escola pública, sendo que 25% desse total é reservada para aqueles que se autodeclararem negros. EXPANSÃO A UFMG está pronta para dar o primeiro passo na implantação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A instituição acaba de receber R$ 8,5 milhões do governo federal – cerca de 70% de toda a verba a ser liberada este ano – para criar 2,1 mil vagas no vestibular até 2011, distribuídas em 33 cursos, sendo 19 novos e 14 ampliações. A determinação do Reuni é para que
80% das novas vagas sejam no período noturno, que hoje não representa nem um terço da estrutura da instituição. O dinheiro será usado pela UFMG para preparar a infra-estrutura física de expansão de sua graduação, com destaque para a construção dos centros de atividades didáticas (CADs), com salas de aulas, laboratórios e ambientes especiais de ensino. Até o ano que vem, vão ser criados ou ampliados 19 cursos, entre eles: design de moda, licenciaturas interculturais indígenas e do campo, ciência de alimentos, audiovisual e arquivologia. Para atender esse aumento da demanda, serão contrados por concurso mais 406 professores e pelo menos 500 funcionários do setor técnico-administrativo. Ao todo, a universidade vai receber R$ 85 milhões para investir no Reuni, além de R$ 100 milhões anuais, a partir da implantação completa do projeto, para custeio de despesas.

Folha de São Paulo, 08/01/2008 - São Paulo SP
Peso das matérias e grau de dificuldade das questões variam Recomendação é ler questão até o fim para tentar resolver segundo item DA REPORTAGEM LOCAL
E se logo de cara o primeiro item da questão for de arrepiar? A reação de muitos provavelmente será a de abandonar a pergunta e pular já para a seguinte. No entanto, não é o que recomenda a Comvest, que organiza o vestibular. "Vale a pena continuar a leitura até o segundo item mesmo que não saiba o primeiro porque não necessariamente a resolução do segundo depende do anterior", afirma Maurício Kleinke, coordenador de pesquisa da entidade. O grau de dificuldade também varia em cada prova, assim como o peso do exame, que muda conforme a carreira. E quem zerar em uma das
disciplinas está desclassificado. "Para ganhar mais pontos, o candidato deve dar mais ênfase ao exame com o maior peso e começar por essa disciplina", afirma Carlos Eduardo Bindi, coordenador do Etapa. Em geral, as três ou quatro primeiras perguntas costumam ser mais fáceis e as mais difíceis ficam para o fim. Véspera - Gabriela Martos Miranda Buononato, 17, candidata à carreira de engenharia de alimentos, está apostando suas fichas na Unicamp. "Passei numa particular, mas nem fiz a matrícula. Estou com esperança
de passar na Unicamp." Para manter o nervosismo sob controle, planeja descansar e tirar o vestibular da cabeça, mesmo que só por um dia. "Na véspera da prova, quero dar uma volta no parque e relaxar. Talvez vá ao cinema, mas nada que canse." Marcel Povlovitsch Seixas, 19, também planeja uma rotina de descanso no dia que antecede o início das provas. Ele quer uma vaga em medicina e afirma que não vê a hora de se livrar da pressão. Não a da família, mas a dele mesmo. "A auto-cobrança é mais forte." (FC)

Portal MEC, 07/01/2008 - Brasília DF
Construção de novas creches abrirá mais 100 mil matrículas no país Maria Clara Machado
O Ministério da Educação destinará R$ 339,5 milhões O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) deverá destinar 800 milhões até 2010 para melhorar e ampliar a rede de creches e pré-escolas públicas das redes municipais e do Distrito Federal. Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a educação infantil é prioridade. “Essa é uma contribuição para motivar os prefeitos do Brasil e os governadores a fazer investimentos em creches”, destacou o presidente nesta segunda-feira, 7, durante seu programa de rádio semanal Café com o Presidente. Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o programa, 4.300 municípios
mostraram interesse em receber o apoio financeiro destinado à construção e reforma de creches, além da aquisição de equipamentos e mobiliário para equipá-las. Como a procura foi grande, cada município receberá recursos para construir uma creche com capacidade para atender pelo menos 112 alunos por turno – matutino, vespertino ou integral. Assim, as 484 creches que serão construídas este ano atenderão crianças de 484 municípios. Depois que cada um dos 4,3 mil receber investimentos para construir uma unidade, poderão ser repassados mais recursos para a melhoria e/ou construção de outras creches, de acordo com as especificidades de cada município. Os critérios para a ordem de repasse aos municípios estão definidos no Manual de
Orientação Técnica do Proinfância que classifica os prioritários de acordo com três categorias: populacional, educacional e de vulnerabilidade social. Entre os requisitos estão a quantidade de crianças entre zero e seis anos e o número de jovens em situação de pobreza que vivem no município. Ao priorizar toda a educação básica, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já distribui recursos para a manutenção da educação infantil, de acordo com o número de matrículas de cada rede, porém os municípios carecem de infra-estrutura física para receber os alunos. O Proinfância, que está entre as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, suprirá essa demanda. O FNDE divulga a relação de estados e municípios contemplados com as novas creches.

Portal MEC, 04/01/2008 - Brasília DF
Candidato à bolsa do ProUni precisa comprovar dados até 1º de fevereiro Ionice Lorenzoni
Os 101.997 estudantes pré-selecionados para o Programa Universidade para Todos (ProUni) devem comparecer à instituição de ensino superior onde concorrem a uma vaga – até 1º de fevereiro – para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. Das bolsas de estudos oferecidas pelo Ministério da Educação, 52.686 são integrais (cobrem 100% da mensalidade) e 49.311 são parciais (pagam 50% da mensalidade). Neste processo, as vagas estão disponíveis em cerca de 1.400 instituições de ensino superior de todos os estados da Federação e no Distrito Federal. Para saber se está nesta listagem do MEC, o candidato à bolsa do ProUni tem três opções: consultar a página eletrônica do programa;
solicitar informação pelo telefone gratuito 0800 616161; ou ir à instituição de ensino superior onde disputa a vaga. Para a consulta na página do ProUni na internet, o estudante deve informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2007 e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Documentos – Entre os documentos obrigatórios que o pré-selecionado deve apresentar à instituição estão: comprovante de renda familiar, por pessoa, de um salário mínimo e meio (R$ 570,00) se concorre à bolsa integral e de até dois salários mínimos por pessoa (R$ 1.140,00) se solicitou bolsa de 50% da mensalidade; e satisfazer pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado
todo o ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa integral; candidato com deficiência; ser professor concursado da rede pública da educação básica, em efetivo exercício, concorrendo à vaga em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Neste caso, o professor não precisa comprovar renda familiar. Criado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o Programa Universidade para Todos já concedeu bolsas de estudos para mais de 300 mil estudantes de baixa renda em faculdades, centros universitários e em universidades privadas. O processo seletivo é semestral. Podem concorrer candidatos que tenham feito o Enem e obtido nota mínima de 45 pontos.

Folha de São Paulo, 08/01/2008 - São Paulo SP
Empregos baratos Criação de vagas formais e rotatividade maiores entre empregados menos escolarizados deveriam incentivar o treinamento Editorial
REPORTAGEM publicada nesta Folha no domingo revelou que, por trás dos números recordes de geração de empregos formais no governo Lula, predomina a abertura de vagas mais mal remuneradas para trabalhadores menos escolarizados. Na contramão, os postos para funções que exigem maior nível de ensino e, conseqüentemente, melhor remuneração tendem a encolher. Entre 2003 e 2006 houve uma preponderância de novas vagas com carteira assinada para cargos como o de vendedor no comércio varejista, trabalhadores em linhas de produção e auxiliares de escritório. A função de servente de obra também está em alta, refletindo o recente boom na construção civil. Já os cortes de postos de trabalho foram mais acentuados entre supervisores administrativos e gerentes de lojas e supermercados. O mesmo aconteceu com outras funções de chefia, como a de inspetor. Cabe lembrar aqui a existência de forte tendência no mercado de substituir vagas formais nessas "funções-meio" por prestadores de serviço. Em muitos casos, o próprio funcionário sai da formalidade e abre uma empresa para prestar serviços ao empregador em troca de rendimento maior -possível com a economia de encargos trabalhistas antes pagos ao governo. A tendência de maior abertura de vagas em profissões que exigem menor escolaridade segue o perfil socioeconômico do Brasil. Segundo dados do Datafolha, quase a metade dos brasileiros (49%) a partir de 16 anos de idade estudou só até o ensino fundamental. Desses, a maioria (59%) acaba conseguindo obter uma renda familiar mensal que não ultrapassa os dois salários mínimos (R$ 760). Em contrapartida, entre os 10% de brasileiros que cursaram (ou cursam) o ensino superior, só 12% têm renda familiar de até dois mínimos, e 25% conseguem uma renda familiar acima de dez salários mínimos (R$ 3.800). A criação de vagas
formais bateu novo recorde no ano passado, com um saldo positivo de 1,6 milhão de empregos com carteira assinada. Segundo dados do Ministério do Trabalho, a rotatividade no mercado também é maior justamente entre os profissionais menos escolarizados e mais mal remunerados. Levando em conta que o Brasil é um país pobre -e que deveria ter como prioridade a melhora na distribuição da renda-, além de proporcionar condições macroeconômicas que encorajem a criação de empregos, outra meta da política pública deveria ser a de utilizar verbas já disponíveis para o treinamento dessa mão-de-obra menos qualificada. Não é raro observar diariamente no setor de serviços, por exemplo, a precariedade do atendimento oferecido ao público. Para isso, o governo não só já dispõe de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) como deveria incentivar entidades como Sesc e Senai a massificar programas de treinamento.

FONTE: Clipping Educacional em 08/01/2008

"Aquele que não tem algo (ou alguém) por que morreria não é digno de viver"

"É melhor tentar e falhar do que sentar-se e ver a vida passar, eu prefiro na chuva caminhar do que em dias tristes em casa me esconder, prefiro ser feliz embora louco do que em conformidade viver"

Martin Luther King

Você é esse milagre

2008-01-03T05:38:00.000-08:00

Estava perdido quando te encontrei
Estava triste quando te conheci
Estava mudo quando você chegou
Estava escuro quando você apareceu
Estava chovendo quando você veio
Estava sozinho quando você surgiu
E tudo se modificou com a sua presença
Agora sei onde estou, estou com você
Agora sou feliz, por causa de você
Agora tenho o que dizer, amo você
Agora tudo clareou, você é a luz
Agora o sol tornou a brilhar, a razão é você
Agora tenho alguém, tenho você
Você pode até não acreditar
Mas você é esse milagre
Que se deu comigo

Minha Luz

2007-12-22T08:51:00.000-08:00

Quanto mais eu te sigo
Aumenta a luz
O brilho em meus olhos
Traduz
Que na longa caminhada
Nesse mundo de ilusão
Nunca estou perdido
Se seguro tuas mãos

Você é meu guia
Você é meu amor
Você é minha vida
Você é meu salvador

Trago-te no peito
Onde quer que eu vá
Minha vida é completa
Só você me conduz
Para felicidade eterna
Meu querido
Jesus

Mensagem de Natal III

2007-12-22T08:45:00.000-08:00

Que a alegria desta noite
De Natal seja eterna
Que o Ano Novo que
Vem chegando traga-lhe
Todas as felicidades do mundo
Que a paz, possa sempre estar
Presente em vosso lar
Que todos os amigos, sejam sempre amigos
Que todas as alegrias, sejam sempre felizes
Que todas as tristezas sejam sempre alegradas

Mensagem de Natal II

2007-12-22T08:43:00.000-08:00

Não desejar felicidades para você
Neste natal e nos vindouros
Não desejar todas as benções
E alegrias no próximo ano
E nos seqüentes e todas as alegrias felizes
Seria estar mentindo para mim
Portanto, te desejo tudo isso
E que tudo o mais que você queira
Conquistar lhe seja dado

Mensagem de Natal

2007-12-22T08:36:00.000-08:00

Se você tiver todas
As alegrias alegres
Se você tiver todos
Seus desejos realizados
Se você tornar realidade
Todos seus sonhos sonhados
Se você conquistar todas
As felicidades felizes
Será este o meu melhor Presente de Natal.

Distância Social entre brancos e não-brancos nas metrópolis

2007-12-10T02:42:00.000-08:00

http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/noticia_rolante-046.htm

Vídeos Institucionais da UNIABEU no YouTube

2007-12-07T03:26:00.000-08:00

http://www.youtube.com/watch?v=KAYex-05jnA (Institucional)

http://www.youtube.com/watch?v=moDTCDHmAfo (Cursos na área de Humanas e Sociais)

AFROCIDADANIZAÇÃO

2007-11-27T04:58:00.000-08:00

O conceito de “afrocidadanização” forjado por mim representa meu sonho, minha utopia. Ele está alicerçado em três pilares: o pilar AFRO, que dá significado e concretude à consciência do indivíduo da população negra de sua identidade racial positiva que possibilita uma identidade afrocentrada e sua agência humana, expressando seu protagonismo, isto é, a sua capacidade de pensar, criar, agir, participar e transformar a sociedade por força própria (Nascimento, 2003, p. 96-97), podendo ser considerado tanto através do âmbito individual, externalizada por trajetórias exemplares, quanto através do âmbito coletivo, externalizadas pelas ações provenientes dos pré-vestibulares comunitários e populares em rede; se baseia também no pilar AÇÃO, representando um processo de luta e de conquista galgada na participação nos movimentos sociais que aponta um DEVIR, um FUTURO, como conquista, garantia e concretude do seu terceiro pilar, a CIDADANIA, que representa a conquista de todos os direitos significativos aos indivíduos em uma sociedade democrática e justa, ou seja, a “afrocidadanização” é concebida aqui como o processo através do qual os indivíduos da população negra, historicamente subalternizados em nossa sociedade, conquistem efetivamente a “cidadania plena”.

A Afrocidadanização também representa e abarca diversos sentidos, tais como: o reconhecimento da identidade racial como positiva; do protagonismo da população negra como fundadora e criadora da sociedade brasileira; o direito a igualdade e a liberdade de seus direitos e deveres; o direito a diferença; o direito a disputar os benefícios sociais em igualdade de oportunidades e de condições, ou seja, a “afrocidadanização” seria um processo de construção de uma verdadeira “democracia racial”, uma equidade social na qual todos os indivíduos, inclusive os da população negra, sejam contemplados e plenamente estabelecidos na sociedade brasileira.

A efetivação deste sonho é um processo que tem a ver com outras conquistas básicas: a conquista de “capital cultural”, a partir da ampliação das oportunidades na educação; que leva diretamente a conquista de “capital social”; a mudança de “habitus” cultural da sociedade brasileira, que considera os indivíduos da população negra como subalternos. Portanto, a afroconsciência de se pertencer a população negra aliada a ação social representa a garantia da “cidadania plena”.

Projeto Memórias Negras Brasileiras: Construindo um Novo Mundo

2007-11-21T10:07:00.000-08:00

Como base na lei 10.639/03, aprovada em 2003, que obriga escolas, públicas e particulares, a incluirem prioritariamente nas disciplinas de História, Literatura e Artes conteúdos relacionados à História e à Cultura da África e do Negro no Brasil (segundo a Lei 2590 dos conteúdos devem abranger essa temática), a ABEU Colégios Nova Iguaçu desenvolveu o projeto "Memórias Negras Brasileiras: Construindo um Novo Mundo". As atividades serão realizadas de 21 a 23 de novembro de 2007.
Objetivos:
Incentivar os estudantes a conhecerem o meio onde se inserem e seu comportamento, para analisarem o mundo interdependente em que vivem e reconhecerem sua capacidade de moldar este mundo. (Adaptação Objetivos da ONU).
Sensibilizar os alunos acerca da importância da história e da cultura afro-brasileira, desconstruíndo preconceitos.
Estimular atitudes de respeito e solidariedade.
Desconstruir estereótipos, promovendo a valorização da cultura, da História e da beleza negra, contribuindo para a construção de auto-imagens positivas.
Disciplinas envolvidas: Educação Artística, Educação Física, História, Língua Estrangeira e Literatura.
Segmentos: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino MédioDias: 21 e 22 de novembro (Palestras)
Dia 21 de novembro (4ª feira) Mesa Redonda: Histórico das relações raciais no Brasil (racismo, preconceito e discriminação) Palestrantes: Profª Andreia Prestes e Prof. Eduardo Possidônio Público alvo: 1º e 2º anos do Ensino Médio Horário: 10h30min - 2º ano /11h30min - 1º ano - Sala: 11 Método utilizado para participação da palestra
Dia 22 de novembro (5ª feira)
Cultura Negra Contemporânea Palestrantes: Slow e Edi Público alvo: 9º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio Horário: 11 horas - Sala: 27 Método utilizado para participação da palestra Ações Afirmativas - Cotas Palestrante: Profª Jurema Batista (Presidente da Fundação da Infância e da Adolescência) Público alvo: 3º ano do Ensino Médio Horário: - Sala: 11 Método utilizado para participação da palestra A Pequena África no Rio de Janeiro - A História do Samba Palestrante: Profª Érica RosanePúblico alvo: 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio Horário: 9 horas - Sala: 11 Método utilizado para participação da palestra 23 de novembro - Encerramento
Apresentação de danças
Coral com músicas africanas
Oficinas artesanais
Apresentação da Bateria Mirim do G.R.E.S. Beija-Flor de Nilópolis
Exposição dos trabalhos realizados pelas turmas desenvolvidos da seguinte forma:
Trabalhos por turma:
6º ano: As várias faces da escravidão ao longo da história (desfile com roupas de época) / Diga não à discriminação (caixas/slogans)
7º ano: Mestre Valentim (escultor) - Manoel da Cunha e Silva (poeta) / Diga não à discriminação (caixas/slogans)
8º ano: André Rebouças
9º ano: Quilombolas - Os remanescentes de Quilombos
M111 e M112: Chica da Silva, Zumbi Henrique Dias, Luiz Gama e Aleijadinho
M113: Negros brasileiros que fazem a diferença: Milton Nascimento, Toni Garrido, Lázaro Ramos, Izabel Filardes, etc. - Profª.Elaine Silva (Artes)
M121: Atualidades - Prof. Eduardo Possidônio (História)
M122: José do Patrocínio e José de Paula Brito - Prof. Eduardo Possidônio (História)
M123: Luiza Mahin e Luiz Gama - Prof. Eduardo Possidônio (História)
M131: Personalidades da Literatura Afro Brasileira - Profª. Simone Xavier (Literatura)
M132: Bambas do Samba - Tia Ciata, Donga, Pixinguinha, João da Baiana, Cartola, Jovelina... - Prof. Eduardo Possidônio (História)
M133: Mandela, M. Luter King, Malco X, M. Gandhi - Prof. Luiz Carlos (História)
Oficinas e Danças:Oficina Trançando Idéias - Cabelos de Axé: Cabelos trançados e conscientizados / Técnicas do trançando africano / Resistência da cultura-afro e da beleza negra através das tranças. Responsáveis pela ornamentação: alunos do Ensino Médio Inscrições: até 21/11/2007, na CoordenaçãoValor: R$ 15,00 - Vagas: 20 Horário: das 8h às 13h (de acordo com a ordem de chegada) Dança Afro: Profª Janaína Vasconcelos - Hip Hop: 8º ano
Mais informações pelo telefone 2667-2855.
A ABEU Colégios Nova Iguaçu fica na Av. Nilo Peçanha, 1250, Centro.
"Melhorar a vida das pessoas
através da educação".
É a nossa missão.

Belford Roxo, 16 de novembro de 2007

Curso de Aperfeiçoamento sobre a Matriz de Competências do ENEM

2007-11-14T09:51:00.000-08:00

4º Curso de Aperfeiçoamento sobre a Matriz de Competências do ENEM, em 2008, para Professores dos Cursos Pré-Vestibulares Comunitários Justificativa:·

O Curso 2008 sobre o ENEM objetiva ampliar e aprofundar os benefícios já comprovados em 2006-2007 no rendimento dos pré-vestibulandos comunitários, cujas médias no ENEM superam as médias observadas no ENEM Nacional e no RJ, apesar das condições desfavoráveis de funcionamento dos CPVCs.

Investir mais intensamente na formação dos professores dos CPVCs em Matemática, Física, Biologia e Química, através de horas adicionais de formação docente, de modo a elevar o rendimentos dos pré-vestibulandos comunitáros nas Ciências Exatas aos mesmos níveis de melhoria já constatados em 2006-2007 em Redação, Português, Ciências Sociais.

Promover o 4º Curso de Aperfeiçoamento no bimestre de fevereiro- março de 2008, de modo a assegurar retornos mais longos à formação dos alunos, durante o semestre de abril-agosto de 2008.

Pela oferta gratuita de Curso de Aperfeiçoamento, lecionado por especialistas consultores da Fundação Cesgranrio em parceria com a PUC-Rio, procura-se não apenas qualificar os atuais docentes já atuantes nos CPVCs, como também motivar outros profissionais já titulados e outros graduandos ainda estudantes, a valorizarem seus CVs em nível de aperfeiçoamento, e a agregarem a seus CVs a certificação de serviços sócio-ecomunitá rios prestados através dos CPVCs – espaços autônomos de cidadania ativa. Organização do Curso de Aperfeiçoamento em fevereiro-març o de 2008:
No bimestre de fevereiro-març o, oferta gratuita de 08 disciplinas esspecíficas para as áreas temáticas do ENEM, no total de 05 jornadas integrais de formação docente – 40 horas-aula – nos sábados 16 e 23 de fevereiro; 01 , 08 e 15 de março de 2008, em 08 disiplinas - Português / Redação; Matemática; Física; Biologia, Química, História e Geografia.
Haverá um reforço adicional de formação docente nas disciplinas de Ciências Exatas (Matemática, Física, Química, Biologia), durante 03 sábados ou 24-horas-aula, em 29 de março; 05 e 12 de abril, como um investimento complementar visando elevar o rendimento do pré- vestibulandos comunitários no ENEM.
Teste Simulado do ENEM aplicado diretamente nas classes dos CPVCs: 21 e 22 de junho de 2008.
A Certificação de Aperfeiçoamento Docente na Matriz de Competências do ENEM requer o cumprimento de 03 exigências: i) freqüência integral às 05 jornadas de formação em Ciências Humanas; e às 08 jornadas em Ciências Exatas: ii) realização de avaliação formativa junto aos alunos das classes dos CPVCs, no início de junho de 2008; iii) realização de prova teórico-prática na jornada final da disciplina. Observação: aos demais cursistas que não atenderem aos três requisitos da Certificação de Aperfeiçoamento, será concedido certificado de extensão universitária, de acordo com a carga horária totalizada.
MATRÍCULAS Os CPVCs matricularão diretamente junto ao NEAd os seus professores colaboradores para os 08 classes temáticas. Não há oferta de vagas para professores não vinculados aos CPVCs. Há previsão de 60 matrículas em cada disciplina; mas havendo poucos inscritos em disciplinas afins, essas classes afins poderão ser agregadas .
Inscrições exclusivamente através dos CPVCs até 31/01/2008 junto ao NEAd Raízes Comunitárias da PUCTel: 3527 - 1568 / fax: 3527 – 1818 - E-mail: raizesc@vrc. puc-rio.br

2007-10-30T03:50:00.000-07:00

Artigo sobre as frases racistas do Governador Sérgio Cabral.

Publicado no Irohin: http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=2240 e Afropress http://www.afropres%20s.com/colunista_%202.asp?id=

O Pôncio Pilatos do Palácio da Guanabara.

Em um dos capítulos de "O Príncipe", Maquiavél indicava a um chefe de estado como deveria agir para evitar ser desprezado e odiado. O referido florentino afirmava que as ações de um príncipe deveriam ser reconhecidas pela grandeza, coragem, gravidade e fortaleza. O chefe de estado deveria furtar-se a ações que fizessem-no ser visto como volúvel, leviano, pusilânime e irresoluto. Seguindo a cartilha maquiavélica, o governador Sérgio Cabral vem perdendo várias oportunidades de se tornar um "príncipe" estimado entre a população. As duas últimas declarações saídas do seu governo, a primeira proferida pelo seu secretário de segurança e a segunda dita pelo próprio Sérgio Cabral deram um golpe de morte a qualquer tentativa cidadã de política de segurança. As seguidas carnificinas promovidas pela polícia do Rio de Janeiro a as declarações legitimadoras desses dois "representantes do povo" extinguiram qualquer possibilidade de uma ação anti-racista e includente.

A morte de negros e pobres de agora em diante está publicamente autorizada e a favela permanece o teatro de operações em que as assim chamadas políticas de segurança estarão livres para agir: seja no controle da natalidade, evitando a "fábrica de marginais", seja exterminando todo e qualquer elemento suspeito. Qualquer negro, pobre ou favelado é uma ameaça em potencial!! O Governador Sérgio Cabral só aparece nas manchetes relativas a confrontos com traficantes.

A grande discussão no seu governo é se o confronto é a melhor das estratégias para derrotar o tráfico. Depois de oito anos de políticas assistencialistas dos governos anteriores, continuamos esperando a tão sonhada conciliação defendida durante a campanha eleitoral. Até aqui a impressão causada pelo governo Sérgio Cabral é a de que este compartilha das convicções de Washington Luís a quem se atribui a famosa frase "questão social é questão de policia". Essa impressão é reforçada pela obscuridade a que foram relegadas as políticas sociais neste governo. Seria polícia o principal instrumento das políticas sociais do Estado? Nosso governador parece estar governando o Rio de Janeiro em plena década de 20 do século passado, quando as teorias eugenistas e a criminologia de Lombroso eram grandes novidades e se colocavam como bases teóricas para execução de políticas de governo. Se o governador pretende entrar para história ele tem antecessores de peso que conseguiram alçar essas idéias ao sucesso, mesmo que de forma transitória. Como se pode ver, os exemplos de Hitler e Mussolini jamais cessaram de ser cultivadas no decurso das intervenções governamentais da história brasileira. Tal é a filosofia a que parece aderir o governador que recebeu 68% dos votos válidos do Rio de Janeiro.

No entanto, verdade seja dita, Sérgio Cabral profere uma opinião aceita por numerosas personalidades, desde que o Brasil é Brasil, no Rio de Janeiro e fora dele. Como se pode ver (e cabe lembrar as declarações do Biólogo James Watson) ele não fez mais do que exprimir uma concepção de uma parcela da sociedade brasileira, aquela que consiste em procurar para os grupos sociais, uma origem distinta, gloriosa para alguns e decadente e perniciosa para outros. No coração carioca a favela é o novo cristo redivivo. Ninguém acredita no poder redentor desta parte da população, muitos riem de suas desgraças, vêem seus moradores carregando suas cruzes e blasfemam pensando estarem lidando com heresias. E o que outrora foram pregos e chicotadas agora são balas de fuzil da guarda do Pilatos do Palácio Guanabara. Diariamente, para nos salvar do clima de violência carioca, para obter o perdão e diminuir a culpa pequeno burguesa de alguns grupos e nos devolver a graça e beleza do tempo em que "Ipanema era só felicidade", voltamos às práticas de sacrifícios coletivos em que milhares de vidas de negros e pobres são oferecidos para uma força maligna idolatrada por todos aqueles que compactuam com esse genocídio.

Neste novo cenário, a via-crúcis da população pobre do Rio de Janeiro está nos estágios preliminares de sua escalada. Os esforços do governo para conseguir adesão e solidariedade nos segmentos que vivenciam o extermínio mediante artifícios midiáticos não estão surtindo efeito. O governo do Sérgio Cabral que conquistou grande índice votos nesses segmentos, não está poupando os seus próprios eleitores e está entregando-os à morte em nome da Família, do Estado e da Propriedade. E a favela sofre, fazendo-nos crer que seu sacrifício pode salvar-nos, pondo-nos a refletir e relativizar o sexto mandamento: não matarás!Será que Sérgio Cabral esqueceu que do ventre de uma dessas mulheres que ele atribuiu como fábrica de marginais saiu o nosso Presidente Lula, aliado de grande importância para o governador? Poderia ele ser racista tendo um pai que embora branco possui características tão negróides? Será que o governador se lembra de que como nós, muitos outros negros votaram nele e hoje pensam nesse voto com constrangimento e vergonha?

De repente .Uma voz de ai ai se estrangula no fundo do mato:-

não fui eee...u

Bate a porteira da tocaia:

Páa Esta pancada seca Ouve-se por todo o Brasil.

(Raul Bopp).Lenora Louro – Psiquiatra

Rogerio José – Historiador.

II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

2007-10-25T03:48:00.000-07:00

Edicão Numero 202 de 19/10/2007

A Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial., no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, Art. 1 convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a se realizar no período de 29 a 31 de maio de 2008, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo de analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e avaliar a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Art. 2 o A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial adotará o seguinte temário:

I - análise da realidade brasileira a partir da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial; II - impactos das políticas de igualdade racial, implementadas a partir da estruturação do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial nos Estados e Municípios brasileiros; III - temas prioritários da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: Quilombos, Educação, Trabalho e Renda, Segurança Pública e Saúde; IV - compartilhamento da Agenda Nacional com Plano de Ação de Durban; e V - participação e controle social - compartilhando o poder de decisão.

Art. 3 o A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial será presidida pela Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial ou, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Secretário-Adjunto daquela Secretaria.

Art. 4 o A Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial expedirá, mediante portaria, o regimento da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Parágrafo único. O regimento disporá sobre a organização e o funcionamento da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados.

Art. 5 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publi cação.

Brasília, 19 de outubro de 2007; 186 o da Independência e 119 o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Ensino de Sociologia e Filosofia no Ensino Médio

2007-10-23T02:59:00.000-07:00

Escolas de SP não precisam implantar filosofia e sociologia

As escolas públicas e particulares de São Paulo não precisam implantar as disciplinas de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio. O CEESP (Conselho Estadual de Educação de São Paulo) considerou "nula" a norma do MEC (Ministério da Educação) que obriga as escolas a terem aulas específicas nessas duas áreas. A decisão foi publicada no sábado (18) no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Os conselhos e secretarias estaduais de educação do país tiveram até esta terça (21) para apresentar ao MEC um plano de trabalho para implantação das duas disciplinas no currículo. Ou seja, o ministério não cobra que as aulas comecem já em 2007, mas pede aos sistemas de ensino que digam quando e como vão iniciar as disciplinas. A obrigatoriedade foi instituída há um ano pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), órgão colegiado do ministério, e abrange todas as escolas das redes pública e privada de ensino médio do país que adotam o sistema de disciplinas.

Para o presidente do conselho paulista, Pedro Salomão José Kassab, não há hierarquização que obrigue os conselhos estaduais e municipais a aceitarem as decisões do Conselho Nacional. "Pela Constituição, os sistemas estaduias e municipais de ensino são autônomos. Eles só devem cumprir a Lei, a LDB [Lei de Diretrizes e Bases], que permite que esses conteúdos sejam ministrados de modo transversal, ou seja, distribuídos em outras disciplinas. " O texto do CEESP publicado no Diário Oficial diz que, "a obrigatoriedade de inclusão de disciplinas específicas de filosofia e sociologia fere a autonomia assegurada aos sistemas de ensino, pela LDB e pela Constituição, para a definição de suas próprias grades curriculares" . Segundo o documento, "cada escola é autônoma para decidir, dentro das balizas postas pela legislação, o melhor modo de organizar o currículo a ser ministrado aos seus alunos".

A diretora de políticas públicas do ensino médio do Ministério da Educação, professora Lúcia Lodi, diz que o CNE pode, sim, legislar, e o ministro Fernando Haddad já homologou a resolução.Na rede estadual de ensino paulista, porém, as aulas já são aplicadas, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação. Filosofia é obrigatória na 1ª e na 2ª série do ensino nédio e opcional para a 3ª série. Quanto à sociologia, a disciplina é optativa no 3º ano do ensino médio. O CEESP é formado por 24 membros e tem funções normativas, deliberativas e consultivas em relação à educação paulista pública e privada. É vinculado à Secretario Estadual da Educação.

Sem professores Kassab afirma ainda que, caso a resolução do MEC fosse aprovada no Estado, São Paulo não teria número suficiente de professores para lecionar as duas disciplinas. Segundo a Secretaria de Educação de São Paulo, 3.463 professores de filosofia e 944 de sociologia atuam hoje na rede estadual. Para Lejeune Matogrosso, coordenador da Federação Nacional dos Sociólogos, não faltarão professores de sociologia. "Estimamos que, em três anos, seja necessário contratar 10 mil professores em cada uma das discuplinas. No Brasil, já existem 40 mil formados na área. E, por ano, se formam de 1.500 a 2.000 sociólogos", explica.Segundo o sociólogo, vários profissionais da área são professores de outras disciplinas, como história e geografia, por falta de aulas específicas de sociologia. Ele diz ainda que, em "caráter excepcional" , bacharéis (ou seja, sem formação em licenciatura) podem lecionar.

Para o professor de filosofia da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e coordenador do Fórum Sul-Brasileiro de Filosofia e Ensino, Emmanuel Appel, também há filósofos em número suficientes para lecionar. "Temos 190 cursos de filosofia no país, e a disciplina foi suprimida do ensino médio em agosto de 71. Durante 35 anos, esses cursos formaram um considerável número de pessoas. Caso não estejam lecionando, eles podem passar também por reciclagem." Appel diz ainda que em 17 dos 27 Estados do país a filosofia já vem sendo ensinada nas escolas, e Minas Gerais e Paraná têm essa disciplina como obrigatória em suas Constituições estaduais.

fonte:http://noticias.bol.uol.com.br/educacao/2007/08/21/ult105u5689.jhtm

O Domingo: um estudo para uma sociologia das expectativas

2007-10-11T20:15:00.000-07:00

O Domingo: um estudo para uma sociologia das expectativas[1]

Resumo

Este estudo se insere de forma ampla no que considero uma teoria geral para uma sociologia das expectativas enquanto “motor” da vida social. Neste sentido, estaremos falando sobre o almoço do dia de Domingo como também do próprio dia de Domingo e de toda a ritualidade que este dia envolve. Atribuímos a este dia o status de dia ritualmente entendido como o dia que estabelece uma determinada passagem, não só de uma semana à outra, de uma condição de cansaço para uma condição de descanso, mas como um dia que tem como especificidade atualizar a solidariedade social, assim como de estabelecer o reforço entre os laços familiares.

Introdução
A observância é o melhor meio de aprender e apreender como se processam e se movem os acontecimentos que envolvem nossas vidas e o fato desses acontecimentos se darem de uma determinada forma e não de outra. É nesse sentido, que ilustrar a vida cotidiana torna-se imprescindível à compreensão daquele dia que designarei como especificamente mágico, o dia de Domingo.
A vida cotidiana está repleta de acontecimentos e de fatos que (nos) aparecem como reais, pois subjetivamente os reconhecemos assim. Dessa forma, alguns desses fatos tornam-se naturais por sua seqüência ordinária e, quando temos a clara percepção destes, objetivamos sua relevância. Nesse sentido, o mundo do cotidiano em sua especificidade pode ser entendido como aquele mundo onde travamos uma luta diária pela nossa sobrevivência e pela nossa vivência. É nesse mundo que mantemos relações com outras pessoas, conhecidas ou desconhecidas.
Cotidianamente se experimenta ou tem-se a expectativa de se experimentar a realização daquilo que temos a perspectiva de alcançar. De fato, a percepção de que o indivíduo se nutri de expectativas é o que pode melhor caracterizar o viver cotidiano. Sendo assim, observa-se que é no decorrer da vida cotidiana que indivíduo tem a oportunidade por intermédio de seu trabalho de satisfazer seus desejos. Compreende-se então, a importância que possui para nossa vida ter-se expectativas.
A assertiva feita em relação as perspectivas individuais que geram expectativas significa a distinção entre aqueles acontecimentos que pertencem ao nosso viver cotidiano diário daqueles acontecimentos que são entendidos, pelo menos nesse trabalho, como não pertencentes a esse tipo de cotidiano, ou seja, a distinção entre a qualidade do que é ordinário para o que é extraordinário. Por isso, esse par de conceitos, perspectivas e expectativas, por serem percepções subjetivas se mostram como idealizações que poderão torna-se reais conforme a crença que tivermos na sua realização.
As idealizações que experimentamos em nosso viver cotidiano são as mesmas que deixamos suspensas em alguns momentos de nossa vida, isto é, suspendemos nossa expectativas quando vivemos uma outra realidade. Sendo assim, percebe-se que esta outra realidade se apresenta à experiência individual fora desse viver cotidiano diário. Todavia, seja qual for a atividade que o indivíduo exerça no decorrer de uma semana “cheia” de trabalho, mesmo quando lhe surge algum tipo de atividade que o faça gerar expectativas diferentes daquela do cotidiano, ele deixará em suspenso no final de semana as atribuições e atribulações concernentes a sua atividade rotineira.
O viver fora do cotidiano – para ilustrar este ponto de vista – é o viver não rotinizado que estabelece uma outra rotina em relação àquela que se experimenta no dia-a-dia. Por este aspecto, ensejamos explicar esta outra rotina através de um tipo de experiência que todos nós seres humanos temos a oportunidade de experimentar, a saber, a experiência do almoço no dia de Domingo e a própria experiência de se viver este dia. Sabe-se, no entanto, que para algumas pessoas o dia de Domingo e sua representação através do almoço se reveste de um caráter festivo e, desta forma, tem em relação a este tipo de vivência um entendimento que o leva a beira do sagrado.
De forma distinta dos demais dias da semana em que se almoça com outras pessoas e quando a duração deste não passa de trinta minutos, no almoço de Domingo as pessoas se reúnem com seus familiares e almoçam pausadamente, sem pressa. Enfim, o dia de domingo é dedicado a um tipo especial de festa que rompe com as preocupações da existência cotidiana, um momento em que o indivíduo se vê transformado e amparado por forças que lhe são superiores. Desta forma, este dia deve ser vivido junto àqueles aos quais se ama, os familiares e alguns amigos, e de maneira especial em um almoço que reforce esses laços, dentro ou fora de suas residências.
Na realidade, a festa é freqüentemente tida pelo próprio reino do sagrado. O dia de festa, o simples domingo, é antes de mais um tempo consagrado ao divino, em que o trabalho é interdito, em que se deve repousar, gozar e louvar a Deus. Nas sociedades em que as festas não estão disseminadas pelo conjunto da vida laboriosa, mas agrupadas numa verdadeira estação das festas, vê-se ainda melhor até que ponto esta constitui realmente o período da preeminência do sagrado (Callois, 1950, p.97).

Em Guarinello (2001, p.971-972), o termo festa, é abordado como uma estrutura do cotidiano, ou, antes, como um produto necessário desse cotidiano, é usado para definir muitas vezes de maneira imprecisa, uma forma de ação coletiva, muito peculiar que possui determinados aspectos:
A) Implica uma determinada estrutura social de produção, no sentido de que as festas não são dádivas de Deus, nem caem dos céus segundo nossos desejos. Elas são laboriosamente e materialmente preparadas, custeadas, planejadas, montadas, segundo regras peculiares a cada uma e por atividades efetuadas no interior da própria vida cotidiana, da qual são necessariamente o produto e a expressão ativa;
B) Envolve a participação concreta de um determinado coletivo, seja ele a sociedade em seu conjunto, ou grupos dentro dela, com maior ou menor expressão ou força legitimadora, distribuindo-se os participantes dentro de uma determinada estrutura de produção e de consumo da festa, na qual ocupam lugares distintos e específicos;
C) Aparece como uma interrupção do tempo social, uma suspensão temporária das atividades diárias que pode ser cíclica, como nas festas de calendário, ou episódica, como na comemoração de eventos singulares, implicando uma concentração da atenção, dos esforços e dos afetos dos participantes em torno de um objeto específico, como segue;
D) Articula-se em torno de um objeto focal, que pode ser um ente real ou imaginário, um acontecimento, um anseio ou satisfação coletivos e que atua como motivação da festa, como seu sentido explícito, cuja comemoração ou celebração constitui o leitmotiv da festa e que, como tal, se esgota em si mesmo. Isto é, a reunião comemorativa que constitui a festa é seu próprio objetivo.
E) Por fim, uma festa é uma produção social que pode gerar vários produtos, tanto materiais como comunicativos ou, simplesmente, significativos. O mais crucial e mais geral desses produtos é, precisamente, a produção de uma determinada identidade entre os participantes, ou, antes, a concretização efetivamente sensorial de uma determinada identidade que é dada pelo compartilhamento do símbolo que é comemorado e que, portanto, se inscreve na memória coletiva como afeto coletivo, como a junção dos afetos e expectativas individuais, como um ponto comum que define a unidade dos participantes. A festa é, num sentido bem amplo, produção de memória e, portanto, de identidades no tempo e no espaço sociais.
O significado substantivo naquilo que observamos quando comparamos o dia de Domingo com os outros dias da semana, é o fato de que no dia de Domingo suspende-se àquelas expectativas que povoam a cabeça dos indivíduos na rotina cotidiana. No entanto, deve ficar claro que a construção de uma realidade social entendida como o fato de grande relevância é atribuída àquele que se propõe a estudar esta realidade em algum contexto histórico. No contexto desse estudo não está determinado que os agentes envolvidos observam esta realidade como um fato social.
Neste estudo, falaremos sobre o almoço do dia de Domingo como também do próprio dia de Domingo. Para esta finalidade utilizaremos a observação participante como parâmetro de explicação para comparar este dia com outros dias da semana. Procuraremos no decorrer desta reflexão encontrar algumas semelhanças e diferenças, traremos à baila nosso estranhamento a medida que formos objetivando nossas observações e mostraremos ao leitor o que em nosso entendimento julgamos ser toda especificidade do almoço do dia de Domingo.
Atribuímos ao Domingo o status de dia ritualmente entendido como o dia que estabelece uma determinada passagem, não só de uma semana à outra, como também de uma condição de cansaço para uma condição de descanso e também da condição de dispersão familiar para a condição de reforço dos laços familiares. Por isso, sua eficácia em nos fazer suspender nossas expectativas. Outrossim, existe uma certa especificidade quanto a nossa afirmação deste fato. É que no Domingo, principalmente em torno da mesa do almoço e durante o tempo em que este leve para ser concluído, é proibido se falar determinadas coisas, como por exemplo, sobre trabalho.
Assim, fez-se para nós curiosidade saber que tipo de percepção possuem as outras pessoas a respeito deste dia. Queríamos saber se dentre as atividades que envolvem a questão do sagrado deste dia quais são as mais costumeiras para as pessoas que iríamos observar ao fazermos parte do almoço na residência dessas pessoas.
Conforme nos diz Becker (1994), o observador participante coleta dados através de sua participação na vida cotidiana do grupo ou organização que estuda. Ele observa as pessoas que está estudando para ver as situações com que se deparam normalmente e como se comportam diante delas. Entabula conversação com alguns ou com todos os participantes desta situação e descobre as interpretações que eles têm sobre os acontecimentos que observou. Desta forma, pensamos em juntar o útil ao agradável almoçando em casa de duas amigas da academia e, nessa oportunidade, juntarmos o útil ao agradável, fazendo-lhes uma visita e, ao mesmo tempo, fazer deste dia um dia de trabalho.
No entanto, antes de ir a campo o etnólogo tem seu plano de trabalho preparado, tem suas hipóteses previamente estabelecidas, ou seja, antes mesmo de se começar o trabalho de campo no campo o trabalho do observador já foi iniciado.
Toda pesquisa faz parte de um processo em que os pensamentos a priori ou a posteriori não devem se apresentar em primeiro lugar, pois a relação do pesquisador com seu trabalho de campo é uma relação contingente. Assim, os critérios de escolha nem sempre são subjetivos. O próprio trabalho vai definindo o campo de estudo porque faz parte de um processo. Assim, quando um pesquisador vai à campo para efetuar seu trabalho de observação e o percebe como parte integrante de um processo que começou com a elaboração de planos e hipóteses e, se possui a consciência de que este trabalho também faz parte de uma relação contingente e, se no local onde efetuaria seu trabalho não encontra as condições reais que havia atribuído aos seus planos e as suas hipóteses, deve o pesquisador ser capaz de modificá-los e, dessa forma, produzir dados que reflitam a realidade encontrada.
Com efeito, o pesquisador poderá enfrentar a circunstância de não poder fazer do modo previamente pensado seu trabalho de campo, pois como pode acontecer durante o processo de observação das coisas não se saírem como imaginado, pode também acontecer de serem modificadas as condições com as quais se efetuaria o trabalho previamente estabelecido, ou seja, o pesquisador deve considerar ambas hipóteses, a de não encontrar no campo as condições necessárias à realização de seu trabalho, como também, o fato de ver sua prévia intenção de trabalho obstaculizada.
A expectativa que cercava este trabalho girava em torno de minha participação em um almoço no dia de Domingo na casa de duas amigas. Nesses almoços procuraríamos confirmar a hipótese da existência de uma relação extraordinária em nosso viver em comparação com nossa rotina diária. No entanto, o pesquisador precisa estar preparado para enfrentar as contingências que, nesse caso, surgiu da impossibilidade, de um lado, de uma das pessoas não poder receber-me para almoçar em sua residência dentro de um prazo suficiente para terminar este trabalho e, por outro lado, houve a minha própria impossibilidade de comparecer a residência da outra pessoa para a consecução do almoço e do trabalho.
Dessa forma, a impossibilidade de fazer observações nessas residências obrigou-me a modificar o foco das observações e dirigi-las, como veremos adiante, a outros contextos que serviram como objeto de estudo à etnografia que fizemos do Domingo com toda sua ritualidade.

O Domingo como ritualidade

Etimológicamente o dia de Domingo é descrito como o primeiro dia da semana, como o dia de descanso e também de oração. A noção que envolve essa definição é de extrema importância em meu estudo, pois estabelece a suprema significação que atribuo a este dia e que demonstra toda sua ritualidade.
No mundo moderno ocidental e em particular no Brasil classifica-se os dias da semana por sua significação cultural. Se compreendermos o papel que a cultura desempenha na sociedade e em especial na vida dos indivíduos e das coletividades como também seu impacto, entenderemos que a cultura define maneiras de agir, pensar e sentir. Desse modo, pode-se interpretar a cultura como um conjunto de representações, crenças, valores e normas e, que possui a função de estabelecer a coesão e o consenso social, orientando os indivíduos em seu agir diário.
Por sua vez, este conjunto de representações, crenças, valores e normas, que estabelece a coesão e o consenso social pode também ser verificado fora do agir diário em um tipo de ritualidade expressa na experiência que vivemos num dia de Domingo, quando este se reveste de um sentimento extremamente sagrado. Por isso, enfeitamos o Domingo com ações ritualísticas que o define como um dia diferente e especial. Vêmo-lo dessa maneira, em seu sentido ritual, porque somente desta forma poderemos compreender o status que lhe atribuímos para a suspensão de expectativas.
Conforme define DaMatta (1983),
Os ritos servem, sobretudo na sociedade complexa, para promover a identidade social e construir seu caráter. É como se o domínio dos rituais fosse uma região privilegiada para se penetrar no coração cultural de uma sociedade, na sua ideologia dominante e no seu sistema de valores. O rito, pode marcar aquele instante privilegiado onde buscamos transformar o único no universal. O ritual, então, é entre outras coisas, um instrumento privilegiado para expressar e enfeixar totalidades, ou melhor, é o ritual que consagra tais globalizações que já existem na realidade. O rito, como elemento privilegiado de fazer tomar consciência do mundo, é um veículo básico na transformação do natural em algo social. Isso porque, para que essa transformação do natural ao social possa ocorrer, uma forma qualquer de dramatização é necessária. E é pela dramatização que tomamos consciência das coisas e passamos a vê-las como tendo um sentido, vale dizer, como sendo sociais.

A partir dessa definição podemos perceber que os rituais nos colocam de maneira clara e dialética o que podemos perceber entre as relações cotidianas e as relações extraordinárias. Desse modo, os rituais se convertem em extrema importância para a especificidade do dia de Domingo porque em certo sentido torna suportável a rotina diária.
E se fizermos recursos ao sentido abrangente da interpretação que Durkheim (1989) faz da importância dos rituais, perceberemos que este os interpreta como o momento no qual o grupo social atualiza o próprio sentimento de pertencimento e que confirma os vínculos de solidariedade, ajudando os membros do grupo a tomarem consciência da sua unidade moral, na ligação do presente ao passado e do individual ao coletivo.
O ritual é percebido por este autor como um elemento que atualiza a solidariedade social entre os membros integrantes de um determinado grupo social e de nessa atualização estabelece o reforço entre os laços familiares. É por este aspecto que objetivamos compreender o Domingo e a razão de ser de suspendermos neste dia nossas expectativas.
É nesse sentido cultural e ritual e à semelhança com ritos de passagem que se pode compreender a importância que estamos atribuindo ao dia de Domingo e a sua representatividade através do almoço, que afinal de contas, tudo gira em torno dele. Porém, não é somente este momento, o da refeição, que possui este caráter ritual, há também essa ritualidade na própria maneira de como se processa e se faz o almoço: há uma certa ritualidade em relação aos ingredientes que farão parte do cardápio; em relação a pessoa que irá prepará-lo; da hora em que será servido; de quem irá pôr a mesa, todo ritual enfim, pelo qual suspendemos nossas expectativas.
A importância significativa de classificarmos o Domingo como um dia sagrado e ritualizado é melhor reconhecida quando acrescentamos a esta classificação uma comparação com outros dias da semana. De fato, como dissemos acima, classificamos os dias da semana conforme a sensibilidade cultural que esses dias nos transmitem. Nesse sentido, verificamos que o dia de Segunda-feira, por ser o primeiro dia útil da semana, recebe uma classificação cultural que o designa como “O dia mundial da preguiça”. Deve ser esclarecido que ao se dar a este dia esta denominação não se está querendo dizer que os indivíduos integrantes de uma dada sociedade deixam de executar seus afazeres, ao contrário, significa dizer, o que parece óbvio, que a preguiça atribuída a este dia deve-se a sua condição de estar imediatamente a frente do dia de Domingo que, como vimos, é um dia de descanso, oração e lazer.
Por sua vez, o dia de Sexta-feira é classificado no Brasil como “O dia internacional do adultério”, pelo caráter de prazer e liberdade que este dia proporciona aos indivíduos e porque é o dia com o qual iniciamos o fim de semana. Contudo, deve-se ficar claro, que ao dizermos que este dia recebe a classificação acima apontada não significa dizer que todos os indivíduos constituintes de uma dada sociedade o reconhecem dessa forma, ao contrário, sabemos que mesmo no Brasil, existem grupos que utilizam este dia para outros fins, como por exemplo, o religioso.
Contudo, deve-se compreender que utilizamos estes conceitos ou estas conceituações como caracterização típico ideal, ou seja, como conceito puro para fins de análise que, dessa forma, não devem ser vistos como parâmetro de entendimento de uma realidade social de uma dada sociedade.

Descrições sobre o almoço do dia de Domingo

Um fato inusitado aconteceu-me em um determinado Domingo e para ser mais especifico no dia 29/07/2001, houve nesse dia, como classificarei aqui, o ritual de apresentação dos sambas de enredo do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Viradouro[2] e seu respectivo almoço promovido pela diretoria da escola para fins de confraternização entre os integrantes da agremiação. O fato inusitado nesse caso é que desta vez eu participei desse duplo ritual, não só como um espectador mas como um espectador privilegiado, pois, apresentei-me como compositor de um dos sambas que iriam disputar a condição de samba de enredo oficial da Escola de samba e, nesse sentido, representá-la no desfile principal no carnaval.
O dia da apresentação do samba de enredo, pelo que pude observar, se reveste de algo mágico em que se percebe o sentido valorativo que cada participante atribui a si e ao evento, pois, este dia para uma escola de samba significa, por assim dizer, o dia em que se começa a pôr em evidência sua perspectiva em relação ao próximo carnaval. Começa-se a imaginar quem serão os vencedores, se haverá algum tipo de benefício à outrem, quem será prejudicado, enfim, começa as especulações e as apostas em torno desse evento.
Como bem especifiquei anteriormente não tinha a intenção original de utilizar este dia da minha vida como descrição de um tipo de experiência que qualificasse esta minha etnologia sobre o dia de Domingo, porém, por estar desprovido da experiência que deveria qualificar este dia e porque esta experiência inusitada se apresentava como um momento original e inédito, que me possibilitaria a consecução demonstrativa de uma relação extraordinária e ritual, cedi à sua evidência.
Embora tivesse algum tipo de conhecimento a respeito de como se processa a apresentação de sambas de enredo para uma escola de samba em uma escola de samba, estas informações me eram incompletas e pueris porque advindas de outros observadores, que como dizemos na linguagem etnológica, são Outsiders e, embora tivesse vivido no meio do samba durante muito tempo, já havia alguns anos encontrava-me afastado de qualquer atividade em relação a escolas de samba, contudo, mesmo quando me encontrava envolvido em atividades no meio do samba, nunca presenciei uma apresentação de sambas de enredo em alguma escola de samba.
Desta feita, na condição de elemento envolvido diretamente com o evento, ou seja, como um Insider que, dessa forma, designa de que lado estou nesse evento, tive a oportunidade de observar detalhes inerentes ao acontecimento que o observador externo não pode descrever com a precisão que se lhe apresenta. De fato, aquele que observa determinado acontecimento tendo como sua condição de observador o lado daqueles que não pertencem a coletividade envolvida, não apresenta os dados em sua precisão de detalhes ou os apresenta revestidos de dúvidas em relação à sua veracidade. Contudo, não queremos ser injustos quanto a subjetividade daqueles que nos informam, porque mesmo que se coloque em dúvida a riqueza dos dados que estes nos descrevem está presente sua percepção em relação ao que observou, isto é, mesmo que não se revista de uma consciência antropológica certos dados devem ser levados em consideração.
Desta vez, em condições extraordinárias em relação a minha rotina diária e em relação a minha própria rotina no dia de Domingo e, em condições inéditas em relação a minha vida, o fato não é que eu não tenha freqüentado um ensaio de escola de samba, já o fiz diversas vezes, só que dessa vez, eu estava em uma posição privilegiada, estava numa posição muito especial, na posição de uma pessoa dotada de deferência e, que mostrava uma determinada responsabilidade quanto ao futuro da agremiação – é também por este nome que se reconhece uma escola de samba – no próximo carnaval, pois apresentava-me como um dos compositores de samba de enredo.
O compositor do samba de enredo de uma escola de samba é o indivíduo responsável pela criação do Hino que a escola apresentará na avenida no dia do seu desfile. No caso da Cidade do Rio de Janeiro, as escolas de samba apresentam seu enredo que serve de tema com o qual uma escola de samba desenvolverá seu carnaval para a disputa com outras escolas de samba na passarela do samba. Neste local as escolas de samba devem se apresentar regidas por algumas regras que representam determinados quesitos, os quais a escola deve respeitar e tentar fazer dentro desses quesitos o melhor possível, para a interpretação das pessoas escolhidas para fazer tal julgamento e, dessa forma conquistar a vitória. Dentre os quesitos obrigatórios para a consecução de um desfile se encontra o quesito samba de enredo, uma musica compassada que cantada diversas vezes conduz a escola de samba em seus diversos seguimentos ou alas, na sua representação teatral do tema. (carnaval um espetáculo áudio visual)
Assim, nesta investidura de compositor de samba de enredo de uma escola de samba que faz parte das que desfilam representando o Grupo Especial, pois, as escolas de samba no Rio de Janeiro são classificadas valorativamente. Com efeito, uma escola do grupo especial possui um conteúdo valorativo social superior as demais em todos os sentidos; em relação ao prestígio; em relação aos gastos com a manutenção da escola e com todos seus elementos significativos, com os intérpretes, com os elementos que compõem a bateria e com outras diversas atividades que lhe permita efetuar um excelente carnaval.
Portanto, investido de um poder mágico e indescritível que me conduzia a ser um dos “prováveis” representantes da escola de samba no próximo carnaval na condição de autor do samba vencedor, adentrei-me a quadra de ensaios da referida escola de samba com o meu parceiro, o outro compositor do samba, para que pudéssemos participar do ritual de apresentação do samba de enredo.
Nessa ritualidade que envolveu minha vida de maneira inusitada em forma de participação como elemento especial em uma festa de extrema importância para todos os seguimentos da escola de samba, posto que neste dia, além dos compositores também aparecem todas os outros elementos que possuem uma relativa importância no interior da escola: o Presidente da escola; o Carnavalesco; o Mestre-Sala e a Porta-Bandeira; o Diretor de bateria e todos aqueles componentes que fazem a escola desenvolver um belo desfile e sem esquecermos do público que nesse ritual têm profunda importância.
A apresentação dos sambas de enredo é cercada de diversos momentos ou etapas que devem ser rigorosamente seguidos: ao chegar a quadra de ensaios o compositor ou compositores deve entregar ao presidente da ala dos compositores determinado número de cópias da letra do sambas que se apresentariam; de posse dos sambas o presidente da ala de compositores e outros membros da escola, como o presidente da escola e os diretores de harmonia, efetuam um sorteio que determina em que posição o compositor terá de apresentar seu samba; depois é só seguir a ordem de chamada e interpretar o samba o número de vezes e dentro de uma regra preestabelecida pela conselho diretor da escola.
Noutro extremo, os compositores precisam para se saírem significativamente bem na apresentação precisam configurar determinadas estratégias para que possam induzir aqueles que julgarão os sambas e que darão determinada classificação aos sambas apresentados até o dia em que sairá somente um vencedor dessa disputa. Nesse espaço, cabe a observação de que os sambas, salvo desastre por parte do compositor ou dos compositores no dia da apresentação, como por exemplo, não interpretar o samba por algum motivo, não são cortados neste dia, pelo menos na Unidos do Viradouro, por isso, cabe lembrar que depois desta apresentação os sambas passam, também mediante sorteio prévio, por uma eliminatória.
Nesse sentido, aquele ou aqueles que estão envolvidos com essa escolha organizam estratégias para esta apresentação e para cada eliminatória, a saber, levam torcida organizada para seus sambas, todas elas cantam, brincam e fazem coreografias representativas do samba em questão; gravam fitas ou CDs para efetuarem a divulgação do samba, como também levam os sambas devidamente escritos para oferecerem ao público presente.
Por sua vez, há também, como dissemos anteriormente, como parte do ritual de apresentação dos sambas de enredo o oferecimento por parte da escola de samba um almoço de confraternização, pois, não devemos esquecer que este dia também é o dia em que ritualmente começa a luta pelo próximo título do carnaval, e como o carnaval possui seu próprio tempo para se fazer presente na psicologia social, as pessoas que não se encontram com uma determinada freqüência e que pertencem a escola de samba, se apresentam ou chegam na quadra da escola em horário anteriormente marcado para o começo da apresentação dos sambas e se confraternizam nesse evento.
No meu caso, que embora tenha amigos que freqüentam essa escola de samba, meu motivo para participar desse almoço de confraternização era o estar presente na festa desde seu início e, para também aproveitar e fazer deste o meu objeto de estudo. Sendo assim, sentei-me com meu parceiro para almoçar e de posse dos bilhetes que nos permitiam pegar nosso almoço, que teve como parte do cardápio macarronada com carne assada e foi servido à semelhança daqueles que são servidos nos bandejões das universidades, pusemo-nos a almoçar. Porém, dois detalhes chamaram minha atenção: o fato das mesas que eram de lata não possuíam qualquer tipo de forração e de no complemento dos talheres não haver facas. Contudo, seriam detalhes sem importância para serem assinalados se não fosse a razão de ser deste trabalho, a apresentação de detalhes de uma etnografia sobre o dia de Domingo e de um determinado almoço.
Olhando-se em volta na constituição das mesas verificava-se a existência de grupos estanques, ou seja, mesmo sendo um almoço de confraternização que ilustra o recomeço de um novo ano para a escola de samba, tanto em relação as perspectivas quanto as expectativas que marcam a disputa pelo título do carnaval do ano de 2002. Este almoço de confraternização também se apresenta como indicador da exacerbação, pelo menos em relação a maneira de como os grupos se posicionam, nos seus gestos e olhares, de controvérsias.
Outra etapa do ritual de apresentação dos sambas de enredo que ocorre durante o período do almoço é a identificação dos sambas através do número que define a seqüência da apresentação. O samba pode ser interpretado pelo compositor ou compositores como também por intérpretes contratado(a)s ou convidado(a)s pelos compositores, o nosso samba foi interpretado por uma das compositoras e por seus convidados.
Em outro extremo, tive a oportunidade de participar de um almoço em minha residência que possibilitou-me a condição de observador participante e, como no caso da escola de samba, também participar e de poder experimentar meu estranhamento em relação àquilo que me é familiar. Como sabemos, em etnografia a riqueza dos detalhes é de sumária importância para que se apresente um bom trabalho, assim, os mínimos detalhes devem descritos e analisados para atribuírem credibilidade a questão observada.
Este almoço ocorreu no dia 5/8/2001, não foi para nós um dia especial, daqueles em que fazemos festas, salvo a própria realização deste dia que nos incentiva a vivê-lo com intensidade e com alegria. Como parte da riqueza de detalhes que faz parte uma descrição etnográfica, passo a descrever este almoço: o almoço em minha residência é feito por Sandra (minha esposa), que primeiro fez os legumes para o preparo da salada de maionese, fez o arroz antes que fossemos à feira. Ao voltarmos da feira preparou o arroz para transformá-lo em risoto, por causa de uma idéia que minha sobrinha lhe deu, pois em geral em minha casa não comemos arroz misturado e para complementar o cardápio, frango frito.
Em complemento a ritualidade que envolve este almoço a forração da mesa é efetuada geralmente por uma das minhas sobrinhas, porque em minha casa em todos os domingos temos a presença em nosso almoço das pessoas que nos são mais chegados e porque estão mais próximas de nós, no sentido de localização da moradia, pois moramos todos num mesmo terreno que, dessa forma, nos possibilita efetuar um almoço comunitário, ou seja, todos participam com algum tipo de ingrediente para o almoço, trazendo alguma coisa pronta, como por exemplo, um pudim de leite condensado. Assim, comparecem ao nosso almoço minha sogra, sua cunhada e as sobrinhas de Sandra. Por sua vez, a mesa é posta por minha sogra, que arruma os pratos e os talheres na posição que corretamente devem ser colocados.
Uma coisa me causou estranhamento neste dia que, devido ao caráter observacional que a ele atribui, mas que deve acontecer em todos os domingos, foi a questão da tia de Sandra (cunhada de minha sogra), ter dito que precisavá-mos tomar banho antes de sentarmos à mesa para almoçar, porque para ela significa estar com o corpo limpo para receber a refeição que o Senhor nos oferta. Enquanto que para a minha sogra significa ter boa educação e de também ser o sinal de civilização. Não julgamos necessário discutir neste espaço essas afirmações, no entanto, julgo ser de extrema importância seu entendimento enquanto um tipo de percepção subjetiva advinda de pessoas que tiveram sua educação baseada nos moldes de uma sociedade tradicional em que determinados rituais ainda se fazem presente, portanto, o limite entre o tradicional e o moderno, que em muitas vezes não leva em conta este tipo de ritual, se apresenta como muito tênue.
Contudo, como é Domingo e este dia não se revela para mim na atualidade de maneira diferente dos demais dias da semana e para seguir uma determinada ritualidade a que me propus realizar aos domingos antes do almoço, qual seja, enquanto as mulheres vivênciam a efervescência do preparo do almoço, leio o jornal e alguns textos para as aulas. Nesse dia em especial, li textos que me ajudassem na consecução deste trabalho. Na hora do almoço, que foi por volta das 14:00hs, sentei-me à mesa, que em minha casa é redonda e, portanto, não especifica quem deve ficar em sua cabeceira, atendendo ao pedido de minha sogra para iniciar o almoço que, segundo ela, faz parte da civilização o chefe da casa ser o primeiro a se servir e a sentar-se na cabeceira da mesa. Assim, o primeiro preceito foi seguido, porque também estava “morrendo” de fome, quanto ao segundo, não pude seguir porque como disse acima em minha casa a mesa é redonda.
Além do cardápio, foi colocado em cima da mesa um litro de refrigerante do qual minha sogra tirou um pouco e bebeu um gole, este gesto foi seguido pelas outras pessoas da mesa exceto por mim que não bebo nada durante a refeição. Nessa ritualidade a seqüência do que nos servimos foi seguida por todos, no meu caso devido a não presença de feijão, coloquei primeiramente o arroz, depois naturalmente, os outros ingredientes integrantes do cardápio. Na seqüência do almoço efetuamos algumas conversas de conteúdo bastante variado e diversificado daquelas que, como disse acima, servem para reforçar o laço de solidariedade familiar.

Conclusão

O Domingo é mágico e o almoço de domingo é representativo dessa magia, levando as pessoas a definirem este dia como o dia do “Senhor”. A ritualidade que envolve este dia e que se nos apresenta através do seu momento chave, a hora do almoço, onde tudo gira em torno dele, nos leva a acreditar que, mesmo quando percebemos o crescente processo de modernização da sociedade e de sua enorme complexificação podemos ainda compreender que os processos rituais sempre estarão presentes no seio da sociedade, porque enfeixam de magia as esferas que constituem o social, onde determinadas ordens cósmicas são necessárias aos seres humanos.
Em sua ritualização o almoço do dia de Domingo estabelece um espécie de compreensão transcendental que nos obriga a reverenciá-lo, pois observamos que a mesa do almoço é posta com todo carinho; que a refeição deste dia é feita por uma pessoa muito especial, que não pode ser qualquer pessoa, mesmo quando esta outra pessoa tenha as melhores intenções e que seja amiga ou parente; enfim, este almoço possui uma especificidade intrínseca que não lhe podemos negar. Esta especificidade é clara e transparente, pelo menos para aquele que se propõe a interpretá-lo em seu caráter solidificador dos laços individuais e coletivos.
Fica claramente definido a diferença que se impõe em nosso trabalho a questão dos almoços em que participei, pois, embora ambos façam parte de um mesmo dia e ainda possuam uma mesma intenção, a de aglutinar pessoas que supostamente se conheçam e que se nutrem de afeição umas pelas outras para que desta forma possam reforçar seus laços solidários, percebemos que fora do ambiente familiar esse reforço ao laço de solidariedade social pode ser alcançado mesmo que o laço familiar não o seja. Contudo, no caso do almoço na escola de samba pudemos constatar a participação de pessoas que integram uma mesma família, que dessa forma, produzem solidariedade nesses dois sentidos que falamos, individual e coletivo.
Não há porque efetuarmos uma comparação rígida dessas experiências, porque elas formam momentos fascinantemente mágicos que nos impõe modos de pensar e agir distintos para cada uma dessas experiências. São, nesse sentido, experiências únicas que nos devem conduzir a interpretações, que se colocadas em estudo comparativo definem um tipo de momento que poderemos, de certa forma, considerar à semelhança daqueles atribuídos ao outros dias da semana, que nos impõe o entendimento de cada um desse momentos não como sendo realidades diferentes mas como realidades que podemos experimentar diferentemente.
Sendo assim, este trabalho partiu da premissa de que em determinado dia do final de semana há uma espécie de experiência a qual os seres humanos passam que os levam, por assim dizer, a reelaborarem suas vidas e a repensarem seus atos corriqueiros, ou seja, conforme definimos nesse trabalho, este dia do final de semana, o Domingo, serve para que façamos uma parada para refletir sobre nossas vidas.
Em nossa vida diária travamos uma correria sem fim que nos leva a não ficarmos atentos àquilo que nos é caro e valioso e só conseguimos parar quando nos deparamos com um engarrafamento, conforme apresentamos em nosso trabalho anterior e, mesmo diante deste fato, sentimos a necessidade de agitarmo-nos, pois, como alguém disse certa vez, “ não sabemos viver só conosco”, e por isso, conversamos com quem não conhecemos, falamos muitas vezes sozinhos e temos a terrível sensação que não conseguiremos realizar tudo aquilo que nos propomos a fazer.
Este tipo de reflexão me lembra a razão de ser deste trabalho, qual seja, a de definir o dia de Domingo como sendo aquele em que suspendemos nossas expectativas. Se, por um lado, temos perspectivas durante o decorrer da semana e se estas perspectivas gera algumas ansiedades, por outro, no Domingo essa ansiedade vira tranqüilidade devido a suspensão dessas expectativas. Outrossim, um fato chamou a nossa atenção no decurso de trabalho, a saber, é o fato de que quando participamos do almoço de apresentação dos sambas de enredo, constatamos que podemos criar novas expectativas e que se pensamos que o Domingo foi feito especificamente para nos tranqüilizar, estamos completamente errados e que, portanto, como acontece no caso das torcedores de futebol existe uma outra expectativa presente.
Apreendemos pela observação que as expectativas que suspendemos no final de semana, especificamente no Domingo, são referentes aos momentos que vivemos no decorrer da semana. Aprendemos que podemos criar no final de semana novas expectativas, as quais ficarão suspensas durante a passagem da semana e, com isso, compreendemos a existência de uma dialética experiêncial que conforma nosso viver social dentro de projeções subjetivas que buscamos objetivar, ou seja, a cotidianidade do viver se faz e se refaz mediante este processo que configura a razão de se estar cosmicamente inserido na vida.
A reflexão que fizemos em relação aos processos rituais do dia de Domingo nos leva a reforçar a veracidade do fato daquilo que Durkheim tão bem observou, a saber, que somos na sociedade conduzidos pela força das coisas e que essa força determina a razão de ser do ser social. Viver em sociedade é viver sob estes signos, o da perspectiva e o da expectativa.

Segue abaixo o samba que apresentamos ao G R E S Unidos do Viradouro:
Vem me abraçar mãe liberdade
Preciso tanto ser feliz
Vim dos grilhões da falsidade
Sem lar, sem amor e sem raiz

No frenesi das avenidas
Já fui escravo de minha solidão
Hoje explode o meu peito de esperanças
Canta e encanta eterna Viradouro

Está no ar a melodia do meu coração
A tristeza se transforma na nobreza
Viro Rei, vou semear minha alegria
Vou me acabar nessa folia
Com a magia da coroação

Vestido de amor e fantasia
Posso de novo cantar
Sou guerreiro da paz e na avenida BIS
Crio asas pra voar

Sou negro vou cantar
Na paz e no poder dos Orixás
Se o coração sofrer, os Xamãs vão me curar
Com meus Gurus orientais
Vai brilhar nossa harmonia
E na ciranda de fé
Sou branco solidário, sem fronteiras
Na luta pela Pax Universal
Vem reinar oh! Igualdade, nessa Aldeia Global

Sacode Viradouro
Ilumina esse chão
Na coroa do Rei Momo BIS
Vira-mundo, vira rei, vira paixão

Samba composto com a parceria de: Alexandre Delpech, Marciano e Edna

Bibliografia

BECKER, Howard. Uma Teoria da Ação Coletiva. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.

CAILLOIS, Roger. O Homem e o Sagrado. Lisboa: Edições 70, 1950.

DAMATTA, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1983.

________________. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro: Rocco, 1987.

DURKHEIM, Emile. As formas elementares de vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália. Tradução de Joaquim Pereira Neto. São Paulo: Edições Paulinas, 1989.

HUGHES, Everett C. The Sociological Eye. New Brunswick: Transaction Publishers, 1996.

WHYTE, William Foote, Street Corner Society. 2. ed. Chicago: University of Chicago Press, 1955.

GUARINELLO, Norberto Luiz. 2001. Festa, trabalho e cotidiano; in, Festa: Cultura & Sociabilidade na América Portuguesa, volume II / István Jancsó, Iris Kantor (orgs). São Paulo: Hucitec: Editora da Universidade de São Paulo: Fapesp : Imprensa Oficial - (Coleção Estante USP - Brasil 500 anos; v.3).
[1] Trabalho apresentado ao Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ, no Programa de Pós-Graduação em Sociologia, na Disciplina Prática de Pesquisas e Método Qualitativo, no segundo semestre de 2001.
[2] O G.R.E.S Unidos do Viradouro, apresentará no carnaval do ano de 2002 como enredo o seguinte tema: “Vira-mundo, rei do mundo, voluntários da PAX na magia da Viradouro”, do carnavalesco Chico Spinosa.

Identidade sustentável e reconhecimento: as análises de Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser

2007-10-05T19:13:00.000-07:00

Identidade e reconhecimento: as análises de Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser.

A conquista de uma cidadania plena, subjetivamente considerada, apresenta dois aspectos que devem ser considerados: por um lado, que sua conquista não pode prescindir da constituição de um sentido de identidade sustentável, que só se efetiva através da incorporação de valores tais como, confiança, auto-respeito e, principalmente pelo fortalecimento da auto-estima ; por outro, que a auto-estima, como expressão de como nos sentimos sobre nós mesmos sendo, portanto, constituída dos pensamentos e sentimentos que tenhamos sobre nós, positivos ou negativos, efetivamente só se realiza através do reconhecimento e da valorização social. Nesse caso, a discussão sobre questões de identidade e cidadania se reveste em um campo de luta por reconhecimento.
Charles Taylor (1993) se utiliza da política do reconhecimento e a vincula a questão da identidade para dar conta do individualismo contemporâneo correlacionado ao multiculturalismo. No que concerne a esta questão faz-se pertinente se introduzir neste espaço alguns aspectos do multiculturalismo, posto que sua discussão incide diretamente em nossa proposta de estudo.
O multiculturalismo surge como parte do desenvolvimento do pluralismo social que ilustra a existência nas sociedades contemporâneas de diferentes grupos sociais que desenvolvem políticas e práticas em várias frentes que visam construir uma sociedade multiétnica. Sendo assim, o multiculturalismo se transforma em área de concepção de lutas por reconhecimento da existência de pluralidade de valores e diversidade cultural, constituindo, em algumas países ocidentais, terreno de debates e polêmicas intermináveis, confrontando diferentes ideologias quanto aos modos de promover igualdade de oportunidades e o reconhecimento do direito a diferença.
Para Costa e Werle (2000), o multiculturalismo recoloca algumas das questões fundamentais da filosofia política contemporânea: as formas de tratamento diferenciado de grupos socioculturais, reconhecendo-os em suas diferenças e particularidades que são compatíveis com o modelo universalista igualitário de “cidadania”, cerne do Estado democrático de direito.
Um outro aspecto significativo do multiculturalismo é de se apresentar como um poderoso movimento de idéias que o alimenta com um corpus teórico dando-lhe substrato conceitual e legitimação intelectual. Nesta condição, se revela um importante produtor de subjetividades ao inserir-se principalmente na sociedade contemporânea com uma nova proposta educacional. Em um contexto multicultural, a educação pode estimular a compreensão e o desenvolvimento de valores relacionados à democracia, tais como os valores da tolerância a justas diferenças, do respeito mútuo, e da investigação cooperativa. Este tipo especifico de educação inscreve uma variedade de crenças, políticas e práticas para dar substrato ao conhecimento e a atitudes em uma sociedade multirracial.
É um completo sistema de educação que inclui a promoção do pluralismo cultural e da igualdade social. Em uma concepção pós-moderna, a educação multicultural se enquadra no marco de resistência e transformação da sociedade e pretende especificar a diferença e a diversidade dentro de um currículo que permita, através do ensinamento, a construção de uma “cidadania” híbrida e de uma solidariedade social. Dessa forma, esta modalidade de educação representa um grande esforço para reconhecer a diversidade cultural no currículo, enfatizando especialmente os aspectos relacionados ao entendimento cultural, a competência cultural e a emancipação cultural.
Daí se percebe que o multiculturalismo com suas múltiplas formas de expressão (questão de gênero, sexualidade, etnia, identidade, etc.) vem, pouco a pouco, ocupando um lugar privilegiado nas discussões educacionais. O espaço que vem se abrindo em diversas sociedades para as discussões vinculadas à diversidade cultural, lingüística e identitária é, em última instância, respostas aos diferentes movimentos sociais que representam vozes em busca de direitos e legitimidade, bem como o reconhecimento, por parte dos governos da necessidade de se elaborar políticas públicas que atendam de maneira eficaz essas várias reivindicações.
O multiculturalismo é, portanto, um determinado tipo de ideologia e de política, que se mostra como uma das propostas a ser discutida como perspectiva de se organizar o poder nas sociedades democráticas contemporâneas, ou seja, em contextos socio-históricos plurais.
Referenciando-se nesta discussão, Taylor distingue duas tradições na teoria liberal; por um lado, a política da dignidade igualitária, baseada na idéia de que todos os homens merecem igualmente respeito e direitos iguais; por outro, a política da diferença, baseada na necessidade de reconhecimento da identidade única de indivíduos e grupos. Através de sua teoria poderemos compreender as reivindicações oriundas do movimento negro no Brasil, pelo reconhecimento e pela defesa da especificidade africana na sua formação, ou seja, por um identidade afrobrasileira.
Taylor compreende que a exigência do reconhecimento se baseia na relação entre reconhecimento e identidade, onde a identidade individual se estabelece pelo sentido definidor atribuído à própria pessoa de suas características como ser humano. Supõe que nossa identidade se define e se molda através do reconhecimento ou por sua falta. Para o autor, o reconhecimento pode ocorrer de duas formas, a saber, como um reconhecimento legitimo, que valorizamos como sendo aquele que merecemos ou como ilegítimo, que não aceitamos como definidor de nossa verdadeira identidade. O reconhecimento legitimo ou ilegítimo inclui a interpretação de nossa identidade advinda de outras pessoas, ou seja, pela importância que os outros “significantes” nos atribui, levando a crença de que o reconhecimento devido é uma necessidade humana vital.
O Reconhecimento se apresenta em dois campos específicos, a saber, pela proteção dos direitos básicos dos indivíduos enquanto seres humanos e no reconhecimento das necessidades particulares dos indivíduos que são membros de grupos culturais específicos. O pleno reconhecimento dos indivíduos como cidadãos iguais envolve perceber duas formas de respeito: 1) o respeito à identidade única de cada indivíduo, qualquer que seja seu sexo, “raça” ou etnia; 2) o respeito às atividades, às práticas e aos modos de ver o mundo que são objeto de uma valorização singular inseparáveis dos grupos em desvantagem. (Taylor, 1993).
A tese é que nossa identidade se molda em parte pelo reconhecimento e em parte pela falta deste: freqüentemente, também, se expressa pelo falso reconhecimento de outros, e assim, um indivíduo ou um grupo de pessoas podem sofrer um verdadeiro dano, uma autêntica deformação se as pessoas ou a sociedade que o rodeiam lhe mostram, como reflexo, um quadro limitativo, ou degradante ou depreciativo de si mesmo. O falso reconhecimento ou a falta de reconhecimento podem causar dano, podem ser uma forma de opressão que aprisione alguém em um modo de ser falso, deformado e reduzido. (Taylor, 1993, p. 44).

Charles Taylor, efetua um estudo histórico filosófico da questão do reconhecimento e da identidade distinguindo o antigo sentido de honra do sentido moderno de dignidade. O antigo sentido de honra, concedia preferências e privilégios a alguns escolhidos em detrimento de outros e, permitia, dessa forma, a existência de hierarquia entre os cidadãos, como também levava a consecução da desigualdade. Já o conceito de dignidade igualitária, que empregado em sentido universalista insere todos os seres humanos. Portanto, este último conceito, inserido na política do reconhecimento é essencial para a cultura democrática.
Com a idéia de uma identidade intimamente forjada, surge o ideal de autenticidade. Que o autor retira principalmente das obras de Rosseau e Herder irá coroar a formação da última fase do desenvolvimento do conceito de reconhecimento como a fase do reconhecimento igualitário. Ressalta, contudo, que a modernidade não irá se constituir com a convivência pacífica entre dignidade igualitária e reconhecimento igualitário. Ao contrário, será este potencial de conflito que estará na base da constituição de uma sociedade plural.
A construção da identidade não se efetua somente em um plano íntimo. É construída também na esfera social. Nesta esfera, Taylor irá identificar a intrínseca relação entre reconhecimento e identidade. Nesse sentido, enfatizará um aspecto decisivo da condição humana, seu caráter fundamentalmente dialógico. Conclui Taylor que,
... deste modo, que eu descubra minha própria identidade não significa que eu a tenha elaborado em isolamento, mas que eu tenha negociado por meio de um diálogo com os demais. O desenvolvimento de um ideal de identidade que se gera internamente atribui uma nova importância ao reconhecimento. Minha própria identidade depende, de forma crucial de minhas relações com os “outros”. (Taylor, 1994, p.64).

Taylor utiliza o dialogismo para explicitar como a constituição da identidade do indivíduo se realiza em uma troca contínua, se estruturando e se definindo através da comparação e da diferença. Demonstra assim, a importância dos elementos intersubjetivos na fundação do eu em sua realização no processo de interativo com o outro. Neste sentido,
A percepção que um indivíduo tem de si mesmo e de sua individualidade depende de estruturas cognitivas, esquemas corporais, afinidades comuns e outras qualificações inscritas num quadro que emerge somente no decurso de interações com membros de seu grupo de pertença e dos outros grupos sociais. A própria capacidade de um indivíduo de se pensar como indivíduo e definir as qualificações desta individualidade é amplamente determinada por suas interações e experiências sociais. (Taylor, 1994, p. 64).

Naturalmente, uma teoria dialógica é de suma importância para que se perceba que a questão da identidade não só se realiza através da troca e da interação, mas deixa também de modo claro e efetivo a existência de diferenças nessas relações. Por sua vez, explica também, a exigência que fazem as minorias para verem seus direitos reconhecidos. Portanto, a importância e a valorização da diferença torna-se fundamental à da construção da identidade. Dessa forma, o reconhecimento pode ser elaborado em duas esferas distintas: na esfera íntima, o reconhecimento se realiza na formação da identidade e do sujeito através de práticas lingüísticas apreendidas na interação com outros sujeitos e, na esfera pública, condiciona a questão da “cidadania” ao reconhecimento igualitário para a construção democrática.
Nesse sentido, enfatiza o caráter universalista tanto da dignidade igualitária quanto do reconhecimento igualitário. Destaca ainda que o universalismo sublinhado pela dignidade compartilhada por todos foi responsável pela consagração de direitos civis e políticos. Assim, da mesma forma em que a construção das identidades pessoais se realiza por intermédio do diálogo com o outro, as identidades sociais dependem de políticas constantes de reconhecimento igualitário.
Este reconhecimento se apresenta, de um lado, como uma exigência que se processa contra a opressão na medida em que a falta de reconhecimento conforma identidades que internalizam signos de inferioridade e humilhação, e de outro, o reconhecimento igualitário assegura o espaço da diferença e, como forma de princípio de igualdade universal obriga o reconhecimento das identidades. Desse modo,
Com a política da dignidade igualitária, o que se estabelece pretende ser universalmente o mesmo, um cesto idêntico de direitos e imunidades; com a política da diferença, o que pedimos que seja reconhecido é a identidade única deste indivíduo ou deste grupo, o fato de ser distinto aos demais. (Taylor, 1994, p.61).

A sociedade moderna democrata-liberal se notabiliza por possuir em sua elaboração constitucional a igualdade de direitos e de títulos fazendo, dessa forma, surgir a política da diferença, através da qual cada um deve ser reconhecido por sua identidade única. Portanto, esses dois aspectos da política do reconhecimento, a política da dignidade igualitária e a política da diferença, formam o eixo explicativo das controvérsias entre o Estado e as demandas subjetivas.
A dignidade igualitária pressupõe a existência de seres humanos racionais que conduzem suas vidas de acordo com princípios que são igualmente dignos de respeito. Por sua vez, a política da diferença também é fundada no valor universal de preservação da própria identidade, seja esta individual ou cultural. Nesse caso, toda cultura é igualmente digna de respeito.
Embora pareçam conflituosas em virtude de seus aspectos diferenciadores, porque a política da dignidade mútua requer que se trate as pessoas de uma maneira que não se enxergue as diferenças e também porque a política da diferença demanda um tratamento diferenciado. Essas políticas possuem um traço de complementariedade que lhe são específicos, pois, como diz Taylor, a política da diferença brota organicamente da política da dignidade universal (Taylor, 1994, p. 61). Daí não considerar a diferença como um tipo de negação ou traição da igualdade, ao contrário, a diferença passa a constituir a matriz da explicação da igualdade.

Reconhecimento como “motor” de mudança social
Axel Honneth (1996) desenvolve, com base no modelo de luta por reconhecimento desenvolvido por Hegel, o fundamento de uma teoria social com conteúdo normativo. Apresenta como resultado de sua pesquisa empírica três formas de desrespeito social que correspondem às três formas de reconhecimento encontradas. Define que o reconhecimento igualitário das diferenças culturais proporcionará a efetiva criação da auto-estima determinando na igualdade de oportunidades a valorização social. Sua concepção de reconhecimento enquanto luta se revela de significativa importância para a compreensão do sentido aqui atribuído a “ação afirmativa” quando realizada pelo viés da ação social, tal como para a construção da identidade, da auto-estima e da cidadania plena.
Em sua teoria social normativa vai identificar três formas de relações de reconhecimento, cada qual contendo um potencial de motivação para o conflito social. Enfatiza que a luta por estabelecimento de relações mútuas de reconhecimento é pré-condição para a realização da própria preservação social. Realça a importância do relacionamento social para o desenvolvimento e manutenção de uma identidade pessoal.
Esses relacionamentos incluem: a) Relações primárias de amor e amizade; b) Legalidade institucionalizada de relações universais de respeito para com a autonomia e a dignidade da pessoa e; c) Redes de solidariedade e compartilhamento de valores dentro do qual o específico mérito individual dos membros de uma comunidade pode ser reconhecido.
Em sua pesquisa empírica para determinar as várias formas de relações de reconhecimento, percebe como resultado que existem três formas correspondentes de desrespeitos para cada tipo de relação: abuso e estupro, negação de direitos e exclusão, depreciação e insulto. Para o estabelecimento de uma teoria crítica do reconhecimento baseado em constantes lutas que evoluem nas interações sociais, faz recurso aos pressupostos intersubjetivos de George Herbert Mead. Este autor destaca a interação social como unidade de análise fundamental, que apresenta uma alternativa para a sintetização entre processos de discussão que envolvem estrutura e ação.
Para George Herbert Mead, na interpretação de Domingues (2001), no condicionamento mútuo da interação social, o "sujeito" (self), simultaneamente ativo e objeto de si mesmo e da sociedade, compunha-se de dois aspectos: o "eu" (I) e o "mim" (me). O primeiro responde pelo aspecto ativo do sujeito, anterior à reflexividade no que tange à ação. Ele se move pelo impulso de intervir no mundo. O segundo vinha depois, e, já condicionado socialmente, pela visão que os outros têm do sujeito e de como respondem à sua ação, ele é, assim, altamente reflexivo.
Ao longo de sua educação, de sua integração à vida social, isto é, de sua socialização, o indivíduo aprendia a interagir em três etapas básicas, delineadas por Mead, como as da "brincadeira", do "jogo" e do "outro generalizado". Na primeira, a espontaneidade seria dominante e não teria regras fixas. Na segunda, as regras da interação definem claramente quem é quem e que papéis se devem cumprir. Na terceira, o indivíduo teria acesso a todos os papéis de sua comunidade, sendo capaz de ver-se neles e compreender, desta forma, o comportamento dos outros e a eles responder adequadamente no curso da interação.
Esses relacionamentos não são a-históricos, mas devem ser estabelecidos e expandidos através de luta social, a qual não pode ser entendida como conflito por simples luta por interesses, pois esta é uma luta moral no seu sentido pelo sentimento de atrocidade e de indignação que conduz a rejeição de reivindicações por reconhecimento. Assim, esta intersubjetiva idéia normativa de sociedade justa é empiricamente confinada no histórico de luta por reconhecimento.
Nessa linha de raciocínio, Honneth desenvolve sua teoria social combinando os elementos pragmáticos de Mead com os elementos teóricos do jovem Hegel e elabora sua teoria nos seguintes termos: A reprodução da vida social é governada de modo imperativo pelo mútuo reconhecimento, porque o desenvolvimento único de uma perspectiva normativa de vida social tem como enfoque a interação social. Percebe, no entanto, que nem Mead nem Hegel desenvolvem sistematicamente considerações sobre as formas de desrespeito que serviriam como equivalente negativo para a correspondente relação de reconhecimento. Nesse sentido, desenvolve três concepções normativas que permeiam seu trabalho: a) o meio de reconhecimento; b) a forma possível de relacionamento próprio e; c) o potencial de desenvolvimento moral.
A combinação das concepções teóricas de Hegel e Mead serve de base para a construção tipológica de Axel Honneth da política do reconhecimento. Nessa tipologia ele determina em termos epistemológicos três dimensões distintas de reconhecimento: as relações primárias, as relações legais e as relações da comunidade de valor. Na dimensão das relações primárias encontrará a forma de reconhecimento que tem como elemento específico o amor e a amizade; na dimensão das relações legais a forma de reconhecimento identificada como a aquisição de direitos, e na dimensão da comunidade de valor a forma de reconhecimento associada a solidariedade social.
Para cada uma dessas dimensões sociais, existem dimensões correlatas na produção do self individual: para as relações primárias, tem-se a constituição da autoconfiança; para as relações legais tem-se a constituição do auto-respeito, e para as relações de solidariedade tem-se a constituição da auto-estima. No entanto, pelo potencial de conflito social inerente a cada uma dessas dimensões, ele aponta que a negação de qualquer uma dessas dimensões constitui formas de desrespeito que aviltam respectivamente a integridade física, a integridade social e a dignidade pessoal.
Nas dimensões primárias, o relacionamento amoroso deve ser entendido como um determinado tipo de relacionamento constituído de forte afeição emocional entre um pequeno número de pessoas. Na concepção de Hegel, o amor representa o primeiro estágio recíproco de reconhecimento. Neste cada sujeito toma conhecimento das necessidades e carências referentes ao outro como também da dependência de cada um do outro.
No entanto, para dar conta da dimensão fundamental da constituição do self individual na formação social do indivíduo, ou seja, a dimensão primária, Honneth irá recorrer as concepções teóricas de Winnicott, porque compreende que suas concepções acerca da bem sucedida relação mãe/filho se colocam além das interpretações feitas por Freud. Destaca a relação afetividade intersubjetiva como um componente essencial para o processo de amadurecimento pessoal.
As pesquisas feitas por Winnicott demonstraram que o equilíbrio fundamental entre simbiose e autonomia na vida social na vida futura do adulto seria atingido por intermédio de uma relação satisfatória entre mãe e filho, portanto, se na relação primária falta o carinho da mãe podem acontecer distúrbios na formação e no comportamento do bebê. O desenvolvimento fundamental desse nível de confiança emocional, constituído na dedicação da mãe ao seu filho nas diversas fases pelas quais passa a criança se apresenta como pré-condição para o pleno desenvolvimento na esfera social de atitudes maduras de relacionamentos afetivos.
As fases pelas quais passa a criança em direção a sua formação adulta são descritas da seguinte forma: a fase primeira onde há a dependência recíproca e total entre a mãe e o filho, o que acontece em seus primeiros dias de vida. Nessa fase, o filho não consegue comunicar suas necessidades e, dessa forma, a mãe se sente impulsionada a dedicar-se por completo ao seu filho; por sua vez, a outra fase se expressa após os seis primeiros meses de vida da criança quando ela começa a perceber o mundo a sua volta e, desta forma, passa a sentir confiança em si mesma e a experimentar uma relativa independência.
É nessa segunda fase, em que se revela a primeira e a mais primária das lutas por reconhecimento. Nessa fase a criança ataca sua mãe como um ser que lhe é externo ao perceber que não recebe de volta algum tipo de castigo ou repressão, mas o carinho e a compreensão de sua mãe, a criança adquire a “confiança em si mesma”, o que lhe permite ficar só e sem problemas.
As relações primárias que se manifestam nas relações afetivas como amor e amizade impulsionam o processo de surgimento da autoconfiança, que passa a ser de extrema importância para a constituição do self individual. Por sua vez, no plano social, o direito proporcionará aos cidadãos se reconhecerem mutuamente enquanto submetidos às mesmas leis e como possuidores de autonomia individual para escolherem entre as normas que estabelecem a convivência social. Nesse sentido, há na construção do auto-respeito a determinação de uma dignidade igualitária, onde independentemente de sua posição social, o ideal de justiça considere cada sujeito como digno de julgamento em igualdade de condições. Portanto, nessa segunda dimensão da luta por reconhecimento é imperativo que a igualdade se imponha desde a consideração de direitos políticos abrangendo até as condições pré-políticas de participação.
Hegel e Mead contrastam as relações amorosas e as relações legais com uma nova forma de reconhecimento mútuo, as relações de estima entre indivíduos. Embora escolham caminhos diferentes para dar conta desta noção: ambos determinam que dentro de cada grupo de status cada pessoa possa estimar a outra porque compartilham traços e habilidades que são acordados a certo nível de permanência na escala social de valor. Nesse sentido, nas sociedades modernas as relações de estima são assunto de permanente luta na qual diferentes grupos tentam, por meio de força simbólica e com referência à sua meta geral, aumentar o valor da habilidade associada a seu caminho de vida.
O reconhecimento igualitário das diferenças culturais dos sujeitos proporcionará a efetiva criação da auto-estima que, nessas condições, determinam a igualdade de oportunidades na valorização social. Nesta o importante é reconhecer a existência de diferenças nas qualidades dos sujeitos, segundo formas culturais genéricas. Assim, para Honneth, a gramática é que se produza no sujeito que se diferencia a sensação legítima de autovalorização, e nos outros, um sentimento ativo e positivo de admiração e reconhecimento. (Honneth, 1996, p. 120).
Embora cada uma das dimensões de reconhecimento estabelecida por Honneth tenha significativa importância em nosso trabalho, a dimensão da comunidade de valor associada à solidariedade social mostra ser aquela que melhor se adapta às nossas pretensões, pois ela nos mostra o caminho para o entendimento do tipo de relação social que buscamos identificar.
Este tipo de perspectiva pode explicar tanto o êxito do movimento dos direitos civis como a própria luta histórica dos negros por seus direitos e pelo reconhecimento de sua especificidade racial. Portanto, as motivações morais das lutas de grupos por reconhecimento servem de “motor” para a mudança social.

Reconhecimento em uma perspectiva econômica

Nancy Fraser (2000) tem como sua principal preocupação estabelecer uma relação entre política do reconhecimento da diferença cultural com os problemas de economia política. Desvincula-se da discussão que envolve a questão da identidade e da diferença e percebe a necessidade de se construir uma teoria crítica do reconhecimento que esteja vinculada ao espectro socioeconômico geral. Sua teoria enfatiza os modos pelos quais as desvantagens econômicas e os desrespeitos culturais estão entrelaçados apoiando-se uns aos outros, como também busca esclarecer os dilemas políticos surgidos quando tentamos combater separadamente ambos tipos de injustiça. Para Fraser, os esforços em reparar essas injustiças por meio da combinação do Estado de Bem-estar liberal com o multiculturalismo dominante estão ocasionando efeitos perversos. Trabalha em uma perspectiva que envolve grupos ambivalentes, como negros e mulheres, e propõe uma concepção de remédios transformativos para dar conta das injustiças econômicas e culturais.
Com Fraser, a questão do reconhecimento deixa de referir-se somente e especificamente as esferas da identidade e da diferença para ser elaborada numa perspectiva econômica de inspiração pós-socialista. De fato, sua condição pós-socialista revela-se no entendimento da questão do reconhecimento como elemento paradigmático da política do fim de século XX. Entende que nessa condição pós-socialista, em que surge o dilema "Redistribuição" ou "Reconhecimento", a luta de classes cedeu lugar para a dominação cultural como a injustiça fundamental, no entanto, em termos de inclusão social e de justiça distributiva chama a atenção para o aumento, em muitas regiões do mundo, da desigualdade material e para a necessidade de ser enfrentada a questão do reconhecimento, também como uma questão econômica de desigualdade social e não apenas como derivativa da questão cultural.
Sua preocupação está em estabelecer a relação entre o reconhecimento da diferença cultural com os problemas de distribuição econômica. Percebe a necessidade de se construir uma teoria crítica do reconhecimento que esteja vinculada ao espectro socioeconômico geral. Sua teoria irá enfatizar como as desvantagens econômicas e os desrespeitos culturais estão entrelaçados apoiando-se um ao outro, como também mostrar a necessidade de esclarecer os dilemas políticos que surgem quando tentamos combater ambas injustiças, cultural e econômica.
Para elaborar uma crítica teórica da política do reconhecimento e para definir soluções para os dilemas que se apresentam à sociedade moderna em formas de injustiças, Fraser identifica duas esferas de atuação que definem a estrutura básica das injustiças sociais, a saber, por um lado, o estabelecimento da questão do reconhecimento como derivativa das injustiças advindas da estrutura cultural e simbólica de representação social e, por outro, o estabelecimento de que os problemas referentes à questão de redistribuição vinculam-se diretamente a estrutura socioeconômica. Entretanto, enfatiza que as questões da cultura e da economia política estão sempre imbricadas e que virtualmente toda luta contra injustiças implica demandas por redistribuição e reconhecimento. Assim, por motivos heurísticos, faz distinções analíticas por meio das quais pode fazer abstrações das complexidades do mundo real para que seja possível elaborar esquemas conceituais que iluminem estas questões. Assim, a distinção entre injustiça econômica e injustiça cultural se apresenta em seu trabalho como uma forma ideal típica. Portanto,
Longe de ocuparem esferas separadas, injustiça econômica e injustiça cultural normalmente estão imbricadas dialeticamente, reforçando-se mutuamente. Normas culturais enviesadas de forma injusta contra alguns são institucionalizadas no Estado e na economia, enquanto as desvantagens econômicas impedem participação igual na fabricação da cultura em esferas públicas e no cotidiano. O resultado é freqüentemente um ciclo vicioso de subordinação cultural e econômica. (Fraser, 2000, p. 251).

Nessas esferas, localiza grupos que por suas especificidades se encontram em cada ponto do espectro estudado e podem mesmo até ser encontrado em ambos espectro. Assim, no espectro da política econômica localiza historicamente a concepção marxista de classe como paradigmática das questões referentes à questão redistributiva. Por sua vez, localiza no espectro da representação cultural simbólica-valorativa, os homossexuais que ela interpreta como um segmento de sexualidade menosprezada culturalmente na esfera social. No entanto, adverte que as injustiças econômicas que sofrem os grupos pertencentes ao espectro da sexualidade menosprezada não são derivados da estrutura política-econômica e sim do desrespeito cultural baseados no heterosexismo. Noutro extremo, os problemas das classes exploradas dizem respeito à redistribuição e não a problemas de reconhecimento.
Avançando em seu argumento Nancy Fraser localiza coletividades que se encontram no meio de seu espectro conceitual, que define como coletividades ambivalentes porque combinam as características da classe explorada com características da sexualidade menosprezada. As coletividades que se apresentam como paradigmática do modelo híbrido encontrado nesse espectro conceitual são “raças” e gênero, que englobam também as dimensões político-econômica e cultural-valorativa.
A questão de gênero é apontada como paradigmática porque estrutura o princípio básico da divisão econômica do trabalho entre dois parâmetros: por um lado, em trabalho produtivo e assalariado, que se refere especificamente às ocupações dos homens e, por outro, em trabalho reprodutivo e doméstico, se referindo nesse caso às ocupações específicas das mulheres. Define que gênero estrutura também a divisão dentro do trabalho assalariado entre ocupações manufatureiras e profissionais bem pagas dominadas pelos homens, e trabalho doméstico mal pago dominados pelas mulheres.
Contudo, a questão de gênero também é uma questão cultural-valorativa. A autora aponta como característica principal dessa questão o androcentrismo: a construção de normas que privilegiam características associadas com a masculinidade. Outrossim, a “raça” também ocupa o lado do espectro que diz respeito à estrutura cultural-valorativa de maneira idêntica à questão da sexualidade menosprezada calcada no eurocentrismo que privilegiam os traços associados ao fato de ser branco.
Assiná-la a autora que há “racismo” cultural com a desvalorização e a depreciação de coisas como “negras”, “marrons” e “amarela”. Nesse sentido, a depreciação racial pode assumir várias formas, indo desde a posição de considerar afrodescendentes como intelectualmente inferiores, mas avantajados atleticamente e musicalmente, até a visão estereotipada dos asiáticos como minoria modelo.
Em suma, como parte do espectro cultural ambivalente à questão de gênero apresenta duas faces: uma envolve injustiças baseadas na estrutura político-econômica que requerem remédios redistributivos, e outra envolve injustiças baseadas na estrutura cultural-valorativa que pedem como remédio o reconhecimento.
Como a questão de gênero, a questão da “raça” também ocupa uma posição de coletividade ambivalente, pois apresenta elementos calcados na estrutura político-econômica, notadamente na divisão capitalista do trabalho, que determina para os negros as ocupações mal pagas, sujas, domésticas, e as ocupações técnicas, administrativas, de melhor status, para os brancos. Aponta também que a atual divisão do trabalho é um legado do colonialismo e da escravidão, que elaboraram categorizações raciais para justificar as formas brutais de apropriação e exploração.
Para Nancy Fraser, a solução para a injustiça econômica é algum tipo de reelaboração de política social que implica a redistribuição de ingresso, a reorganização da divisão do trabalho e decisões democraticamente adotadas para transformar a estrutura econômica básica. A solução para a injustiça cultural implica em reconhecer e em valorizar positivamente, como também, a promover a diferenciação dos grupos. Portanto, a exigência por reconhecimento produz diferenciação cultural e a exigência por redistribuição visa promover a des-diferenciação econômica.
Nesse sentido, propõe remédios que se apresentam como concepções alternativas de redistribuição e de reconhecimento com o objetivo de curar as injustiças presentes em ambos espectros. Dessa forma, constrói genericamente para cada tipo de injustiça soluções afirmativas e soluções transformativas. Destaca o fato de nas soluções afirmativas está presente em sua aplicabilidade prática à possibilidade do aparecimento de efeitos perversos.
Estabelece, assim, remédios para soluções de injustiças culturais em dois parâmetros: em um extremo encontram-se os remédios de reconhecimento afirmativo, ligados diretamente às questões multiculturais que se propõem a reparar desrespeitos por meio da reavaliação das identidades de grupos injustamente desvalorizados, mas que deixam intacto tanto o conteúdo dessas identidades quanto às diferenciações dos grupos que a estruturam.
Noutro extremo, há os remédios transformativos associados a desconstrução, porque reparariam o desrespeito por meio da transformação da estrutura cultural-valorativa subjacente. Pela desestabilização das identidades e das diferenciações existentes de grupo, esses remédios não iriam apenas elevar a auto-estima dos integrantes dos grupos atualmente desrespeitados, mas mudariam a percepção de todos sobre esta condição.
Para ilustrar a questão dos remédios afirmativos e transformativos à serem aplicados nas injustiças de reconhecimento, faz recurso da categoria "sexualidade menosprezada". Por um lado, identifica que os remédios afirmativos de reconhecimento para a questão da homofobia e para o heterosexismo são comumente associados à políticas de identidade gay, que visam valorizar as identidades gays e lésbicas. Por outro, identifica que os remédios transformativos de reconhecimento estão associados à política dos homossexuais que visa desconstruir a dicotomia homo-hetero. Desse modo, os remédios afirmativos tendem a promover diferenciação de grupos e os remédios transformativos tendem a desestabilizar as diferenciações para permitir reagrupamentos futuros.
Em duas perspectivas se reconhecem as aplicações de remédios para as soluções que envolvem injustiças econômicas: em uma perspectiva em que se reconhece que os remédios afirmativos se vinculam diretamente ao Estado de Bem-estar liberal, que tenta superar a má distribuição deixando intacta a estrutura subjacente; por sua vez, os remédios transformativos têm sido historicamente associados ao socialismo, que reestruturam as distribuições injustas por meio da transformação das estruturas político-econômicas.
A redistribuição afirmativa atua em duas concepções, a saber, em uma concepção normativa que pressupõe o reconhecimento universal do valor moral das pessoas, a esta Fraser chama de “comprometimento oficial de reconhecimento”; e em outra concepção identifica que a prática de redistribuição afirmativa tende a iniciar uma dimensão estigmatizante, contradizendo seu comprometimento oficial com o universalismo. Entende essa segunda dinâmica como o efeito prático de reconhecimento da redistribuição afirmativa.
Para Nancy Fraser, a redistribuição afirmativa pode estigmatizar a desvantagem, somando o insulto da falta de reconhecimento à injuria da privação. Ao contrário, a redistribuição transformativa pode promover solidariedade e ajudar a rever algumas formas de não-reconhecimento. Assevera que os remédios transformativos para redistribuição tipicamente combinam programas universalistas de Bem-estar social, impostos progressivos, políticas macroeconômicas voltados para a criação de pleno emprego, um setor público grande, propriedade pública e/ou coletiva significativa e tomada de decisões democráticas sobre prioridades socioeconômicas básicas do emprego. Portanto, sua tendência é minar a diferenciação de classe.
A aplicação de remédios transformativos para problemas de injustiças econômicas reduz desigualdades sociais sem criar classes estigmatizadas de pessoas vulneráveis percebidas como beneficiárias de vantagens especiais. Seu efeito imediato é promover reciprocidade e solidariedade nas relações de reconhecimento. Sendo assim, uma abordagem voltada para a revisão das injustiças redistributiva pode ajudar a solucionar injustiças de reconhecimento. Se por um lado, na aplicação de remédios afirmativos pode surgir como efeito perverso a promoção de diferenciação entre classes, por outro, na aplicação de remédios transformativos a tendência é diminuir a diferenciação.
Que combinações seriam possíveis para se reparar as injustiças sociais? Para escapar desse dilema, Nancy Fraser elabora um quadro teórico onde posiciona, de um lado, as soluções vinculadas ao multiculturalismo, que entende como análogo ao Estado de Bem-estar liberal, de outro as soluções ligadas a desconstrução são consideradas como análogo cultural do socialismo.

Afirmação Transformação
Redistribuição
• O Estado de Bem-Estar liberal.
• realocações superficiais de bens existentes;
• apóia diferenciação entre grupos;
• pode gerar não-reconhecimento. Socialismo
• Reestruturação profunda das relações de produção;
• elimina diferenciações entre grupos;
• pode ajudar a curar algumas formas de não-reconhecimento.
Reconhecimento
• Multiculturalismo dominante.
• realocações superficiais de respeito às identidades de grupos;
• apóia diferenciação entre grupos. Desconstrução
• Reestruturação profunda das relações de Reconhecimento;
• desestabiliza diferenciações entre grupos.

Fraser assume como melhor proposta para escapar ao dilema redistribuição-reconhecimento, o cruzamento entre soluções de reconhecimento e redistribuição de cunho transformativos. Nesse ínterim, utiliza as coletividades ambivalentes como paradigmática dessa solução para escapar ao cenário imposto pelas soluções afirmativas. Elenca concepções básicas da combinação entre socialismo e desconstrução para reforçar sua proposta: primeiramente supõe que seus argumentos servem para qualquer tipo de coletividades ambivalentes. Dessa forma, afirma que sua abordagem transformativa dupla deveria servir para um amplo número de grupos oprimidos.
Em segundo lugar, destaca que o dilema redistribuição-reconhecimento surge de forma endógena, dentro de uma única coletividade e, também, de forma exógena, entre as coletividades cruzadas. Assim, “qualquer um que seja gay e da classe trabalhadora enfrentará uma versão do dilema, a despeito de classe ou sexualidade serem vistos como ambivalentes. E qualquer um que seja mulher e negra o encontrará em uma forma aguda e de várias camadas”. (Fraser, 2000, p. 281).
Nesse sentido, a melhor hipótese para reparar as injustiças econômicas e culturais é o projeto de transformar as estruturas profundas da economia política e da estrutura cultural e simbólica de representação social em uma combinação que una socialismo e desconstrução. Sendo assim, uma redistribuição transformativa para reparar injustiça racial na economia consiste em alguma forma de anti-”racismo” socialista democrático ou anti-”racismo” social-democrático e, um reconhecimento transformativo para reparar injustiças raciais na cultura consiste na desconstrução anti-racista voltada para estruturar o eurocentrismo por meio da desestabilização de dicotomias raciais.
Para Fraser, os esforços em reparar essas injustiças, por meio da combinação do estado de Bem-estar liberal com o multiculturalismo dominante, estão gerando efeitos perversos e que, portanto, o projeto de transformar as estruturas profundas da economia política e da cultura parece ser a orientação programática ampla capaz de fazer justiça a todas as atuais lutas contra injustiça. Ele não supõe um "jogo de soma zero" .
Mesmo compreendendo que a noção de política de reconhecimento, especialmente em sociedades como a brasileira, pode ser insuficiente para dar conta da dimensão de “cidadania” que cabe a uma comunidade dentro do regime democrático, posto que, o reconhecimento de uma identidade subordinada não implica, necessariamente, resultados quanto à construção de condições concretas de sua afirmação no jogo político (Nascimento 2003, p. 94). Desse modo, a luta por reconhecimento como parte do processo de realização individual exerce um papel na problemática da subjetividade como condição de sustentabilidade da identidade pessoal e coletiva.

Pensamentos, poesias e reflexões

2007-09-29T19:06:00.000-07:00

http://guimaraes_rs.zip.net/

Trajetória de Reinaldo da Silva Guimarães

2007-09-28T05:37:00.000-07:00

De funcionário da PUC, Reinaldo da Silva Guimarães chegou ao título de Doutor em Serviço Social. Orgulhoso de si próprio e satisfeito com cada conquista, ele diz que, apesar das inúmeras barreiras enfrentadas, "faria tudo outra vez, se preciso fosse", citando Gonzaguinha. Há dezesseis anos, Reinaldo entrou na Universidade como auxiliar da Biblioteca Central. Quatro anos mais tarde, deu início à vida acadêmica e, em 31 de maio de 2007, recebeu o título de Doutor em Serviço Social, no RDC da PUC-Rio. Além de ter sido o primeiro negro a defender uma tese no curso de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade, Reinaldo foi também o único a abordar o tema ações afirmativas do ponto de vista dos beneficiários.Filho de pai marceneiro e mãe dona-de-casa, a vida difícil não o impediu de lutar pelo seu sonho: "ser alguém". Ao saber que todo funcionário tem o direito de fazer qualquer curso da Universidade, ele agarrou a oportunidade e formou-se em Ciências Sociais, antes de cursar pós-graduação em Serviço Social.

Reinaldo defendeu a tese Educação superior, trabalho e cidadania da população negra. O que aconteceu com os estudantes provenientes dos pré-vestibulares comunitários e populares em rede beneficiários das ações afirmativas da PUC-Rio após sua formatura na graduação? Há oito anos envolvido nas questões da raça negra, e sendo parte do universo estudado, ele não poderia fugir deste tema em sua tese de doutorado.Feliz com o resultado de seus esforços e determinado a continuar os estudos, Reinaldo afirma que sempre quis "dar um salto de qualidade" na vida. Segundo o novo Doutor, as dificuldades enfrentadas na tentativa de conciliar trabalho, estudo e família valeram a pena.– A minha base cultural era muito fraca para o curso, mas eu me esforcei para aprender as coisas. Muitas delas eu aprendia na marra, conta ele.A atual meta de Reinaldo é conquistar um cargo condizente com a formação profissional que ele vem adquirindo. Mesmo não tendo alcançado ainda este desejo, ele garante que o principal já foi garantido.– A minha trajetória atua como efeito multiplicador. A terceira geração da minha família está seguindo os meus passos. Para mim, é um orgulho servir de exemplo para meus descendentes.

Encontros Fortuitos

2007-09-28T05:34:00.000-07:00

Nossa vida cotidiana é marcada por diversos encontros:Encontros com Deus; Encontros de e com o Amor; Encontros com os Amigos e com as Amigas; Encontros com nosso Eu profundo; Encontros com Estranhos e os Encontros Contingentes.A cada encontro, se vive; se morre; se sorri; se chora; se xinga; se agrada; se dá e se recebe; se beija; se abraça; em fim, a cada encontro se emociona.Mas há encontros que são mais representativos do que outros. há encontros que tocam mais fundo no âmago de nosso ser; há encontros que são capazes de transformar nossa vida; há encontros que são reencontros; há encontros que são para sempre, enfim, há a eternidade dos encontros.A fortuidade de cada encontro poetisado está nos traços marcantes do momento acontecido; está no momento em que encontrei um amigo ou uma amiga; está no momento em que encontrei um novo amigo ou uma nova amiga; está no momento em que comecei a namorar; está na eternidade momentânea do meu casamento; está no momento em que fui traído pelo meu coração e me apaixonei; está no momento em que fiquei triste e superei esta tristeza através de lindas palavras; está no momento em que perdido, mergulhei-me fundo e me encontrei; está no momento em que viajei nas leituras; está no momento em que compreendi a importância de se relacionar com estranhos e, principalmente, está no momento em que você entrou na minha vida.....Os encontros fortuitos são aqueles encontros mágicos: são mágicos porque nos ensinam; são mágicos porque nos impulsionam; são mágicos porque nos mostram a grandeza do ser humano; são mágicos porque nos tira da obscuridade; são mágicos porque nos dão vida, e viver é o mais mágico dos nossos encontros.

Afrocentricidade

2007-09-28T05:29:00.000-07:00

Ao recuperar nossas próprias plataformas, ocupar nossos próprios espaços culturais e acreditar que nossa forma de contemplar o universo é tão válida quanto qualquer outra, nós poderemos atingir a qualidade de transformação de que precisamos para participar plenamente numa sociedade multicultural. Entretanto, sem esse equilíbrio centrado, não trazemos nada à mesa multicultural, a não ser uma versão mais escura da brancura. Molefi Asante, 1998, p. 8 citado em: Nascimento, 2003, p. 99.

Passado sempre presente: uma análise da configuração do racismo na sociedade brasileira sob uma perspectiva histórica de loga duração.

2007-09-28T05:18:00.000-07:00

http://www.maxwell.lambda.ele.puc-rio.br/cgi-bin/PRG_0599.EXE/7696.PDF?NrOcoSis=22449&CdLinPrg=pt

Curriculum Vitae

2007-09-28T05:17:00.000-07:00

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4734184T4

Uma discussão sobre identidade afrobrasileira (Videoconferência)

2007-09-28T05:13:00.000-07:00

http://200.244.52.177/embratel/main/mediaview/previewer

Este sou eu em minha defesa de Tese de Doutorado

2007-09-28T04:22:00.000-07:00